Capital fica sem R$ 150 milhões para terminar obras na Avenida Ernesto Geisel
Proposta submetida ao Novo PAC não foi aprovada e agora prefeitura busca financiamento em outro lugar
A Prefeitura de Campo Grande tem um novo problema no projeto de infraestrutura para conter erosões e desmoronamentos ao longo da Avenida Ernesto Geisel. Segundo o Poder Executivo Municipal, a proposta de R$ 150 milhões submetida ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não foi aprovada para recursos diretos do OGU (Orçamento Geral da União).
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O projeto de R$ 150 milhões para conter erosões na Avenida Ernesto Geisel, em Campo Grande, inicialmente proposto para financiamento pelo PAC, não foi aprovado devido ao excesso de propostas. A prefeitura busca agora alternativas de financiamento, como linhas de crédito vinculadas ao FGTS, emendas parlamentares, convênios com o governo estadual ou outras linhas de crédito. Enquanto isso, a segunda etapa da obra, orçada em R$ 20,9 milhões e financiada pelo Finisa, apresenta 17% de progresso.
Agora, o financiamento da obra poderá ser realizado por meio de linhas de crédito vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas ainda há dúvidas sobre a viabilidade deste forma de financiamento.
As obras previstas envolvem intervenções de infraestrutura na terceira etapa do projeto, que consiste na conclusão do trecho da Avenida Ernesto Geisel, entre a Rua Bom Sucesso até Rua Campestre. Os itens previstos envolvem a recuperação e adequação da seção hidráulica do córrego, com obras de estabilização das margens, recuperação da microdrenagem, poços de visita, bocas de bueiro, dissipadores de energia, meios-fios e sarjeta, recuperação do pavimento e implantação de ciclovia e acessibilidade ao longo do trecho.
O que motivou a retirada do PAC desta parte da obra, segundo a prefeitura, foi o grande volume de propostas recebidas pelo Ministério das Cidades, que ultrapassou o limite orçamentário disponível, resultando na migração de diversos projetos, incluindo o de Campo Grande, para essa modalidade de financiamento.
Como alternativa, o Ministério da Cidade publicou a Portaria n. 765, de 25 de julho de 2024, que selecionou 195 propostas em todo o Brasil, das quais 54, representando mais de 50% do valor total de R$ 8,7 bilhões, serão atendidas por operações de crédito com recursos do FGTS.
Com a mudança na forma de financiamento, a Prefeitura de Campo Grande avalia outras fontes de recursos para dar continuidade ao projeto. Segundo a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), há a possibilidade de buscar emendas parlamentares junto à bancada federal, firmar convênios com o governo estadual ou acessar outras linhas de crédito. Se optar pelo financiamento via FGTS, a operação precisará passar por análise da Caixa Econômica Federal e aprovação legislativa na Câmara Municipal.
A obra na Avenida Ernesto Geisel é dividida em etapas, sendo que a segunda, entre as ruas da Abolição e Bom Sucesso, está em execução desde o último semestre. Com custo de R$ 20,9 milhões, financiados pelo Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), essa etapa já alcançou 17% de avanço no cronograma. Entre as intervenções realizadas estão a contenção das margens do córrego Anhanduí com sistema gabião, recapeamento asfáltico e sinalização. A etapa anterior, a primeira, foi realizada entre as ruas Santa Adélia e da Abolição.
Está no PAC- O Ministério das Cidades sustenta que a obra está listada no PAC, dentro do Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana, mas para ser concretizado depende de autorização legislativa e trâmites para aprovação pela Caixa. Financiamentos assim costumam exigir contrapartida do ente que recebe. Segundo a pasta federal, o projeto apresentado incluiu intervenção em trecho que vai da Rua do Aquário até a Manoel da Costa Lima, é a região onde se localiza o Ginásio Guanandizão.
Conforme nota do ministério, o projeto prevê também obras pontuais para controle da água da chuva, para evitar que o extravasamento chegue aos bairros e cause enchentes e instalação de áreas de convivência, com quadras de esportes, pista de caminhada e a ciclovia.
* Matéria editada para acréscimo de informações.
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