Briga entre bar e condomínio no Jardim dos Estados ganha reforço do MPMS
MP apura se o estabelecimento está regular e se o poder público está presente para solucionar o caso
A Rua da Paz, em Campo Grande, é cenário de "guerra" desde que o funcionamento do Bada Bar começou a incomodar moradores do condomínio de alto padrão, Platinum Park.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Um bar e um condomínio de luxo em Campo Grande, MS, estão em conflito há mais de três anos devido a ruídos excessivos, ocupação irregular de calçadas e estacionamento inadequado. Moradores reclamam de perturbação do sossego, enquanto o bar alega danos ao seu patrimônio por parte dos moradores. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um inquérito civil para apurar a regularidade do estabelecimento e a atuação do poder público na fiscalização das possíveis infrações, incluindo a verificação do cumprimento da Lei do Silêncio.
Som alto, fechamento de calçada com mesas e cadeiras, briga em frente ao prédio e veículos de clientes estacionados em vagas reservadas para moradores e visitantes, ou até em cima do passeio público, são alguns dos motivos do conflito por parte deles. Do outro lado, os proprietários do bar alegam que moradores já causaram danos ao patrimônio.
Recorrente e sem solução há mais de três anos, segundo o documento assinado pela síndica do prédio e moradores, os problemas viraram alvo de inquérito civil aberto pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O procedimento foi oficializado nesta terça-feira (7).
O órgão vai apurar se o bar está regular e se o poder público está presente, fiscalizando e responsabilizando por possíveis infrações. Será investigada a "regularidade jurídico-ambiental e o adequado exercício do poder de polícia administrativo em relação ao Bar Bada", de acordo com o MPMS.
Desde 2022 - O Bada Bar chegou primeiro ao endereço, que dá na esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim dos Estados. O problema persiste desde setembro de 2022, mês em que o condomínio foi instalado atrás do estabelecimento.
O caso já foi parar na Delegacia de Polícia. Além disso, houve ações de fiscalização da Agetran (Agência Municipal de Trânsito) e Guarda Municipal, como mostram fotos que chegaram ao MPMS. Ainda no documento com assinatura da síndica, é citado um episódio em que a Polícia Militar "constrangeu moradores com a presença dos policiais na portaria e da viatura com os intermitentes ligados na rua à frente do prédio".
Em estudo de impacto sonoro anexo ao processo, o bar demonstra não ultrapassar os limites da Lei do Silêncio. Síndica e moradores dizem o contrário: o som emitido por grupos musicais e DJs convidados para o bar, além da movimentação no local até tarde, perturba o sossego de moradores, inclusive pessoas mais velhas e pessoas com deficiência que ali moram.
Em nota enviada nesta terça-feira, o Bada Bar informou que não foi notificado sobre a abertura do inquérito e que se manifestará no procedimento investigação assim que houver notificação.
Destacou que "o estabelecimento em questão sempre apresentou todos os documentos e alvarás necessários ao seu funcionamento nas ocasiões em que foi fiscalizado por quaisquer órgãos públicos, tendo sido comprovado, em tais oportunidades, que o Bada Bar opera em consonância com as normas regulamentares".
Matéria editada às 11h11 para acréscimo de nota do bar.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
