Prefeitura quer divisão igualitária e contrato com Santa Casa segue indefinido
Continua indefinida a renovação do contrato entre a Santa Casa da Capital e a prefeitura. A convite da comissão de saúde da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Mara Caseiro (PTdo B), a direção do hospital se reuniu com o secretário de Saúde do município, Ivandro Fonseca e com o secretário de saúde adjunto do estado, Lívio Viana, para definir um acordo quanto aos repasses.
Na gestão do ex-prefeito Gilmar Olarte (PP), foi firmado acordo em que a prefeitura repassaria R$ 3 milhões ao hospital enquanto o governo do estado ficaria com o valor de R$ 500 mil. No entanto, o secretário Ivandro Fonseca ressaltou que a gestão municipal quer que o estado também realize repasse de R$ 3 milhões.
"Queremos que o Governo do Estado se sensibilize e aumente também seu aporte, uma vez que a Capital atende todos os municípios de Mato Grosso do Sul”, destacou o secretário.
Além disso, a prefeitura quer que o hospital amplie os serviços, já comprometidos atualmente devido a dívida de R$ 13 milhões que a gestão municipal tem com a Santa Casa. No entanto, Ivandro ressaltou que não pode reconhecer o débito enquanto não concluir a auditoria que está sendo realizada no hospital.
Na manhã desta quarta-feira, durante lançamento da operação tapa-buracos, o prefeito Alcides Bernal (PP) destacou que também iria solicitar uma audiência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para fechar a questão.
Já Lívio Viana lembrou que desde maio já havia sido acordado com o hospital que a prefeitura arcaria com os R$ 3 milhões e ao estado caberia R$ 500 mil. Na época, o governo estadual pediu uma auditoria, que foi feita pela direção da Santa Casa e não apontou nenhuma irregularidade. “Nosso único pedido na época era um aumento de mais dez leitos”, destaca Lívio.
Entre os meses de julho e agosto, o secretário-adjunto ressaltou que a prefeitura havia se comprometido a buscar a o hospital para detalhar o contrato, porém, com a troca de prefeitos, nada foi feito.
Em dezembro de 2014, o ultimo contrato foi assinado, com vigência de quatro meses, no valor de R$ 19.735.874,52. Nele foram estabelecidas como metas da média complexidade ambulatorial 33.371 procedimentos, 7.225 da alta complexidade e 2.114 de produção hospitalar. Foi discutido um novo contrato, mas diante das mudanças no quadro político de Campo Grande, não chegou a ser firmado.
O diretor-presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco, relembrou que o hospital está prestes a suspender pela segunda vez no ano, os serviços ambulatoriais e e cirurgias eletivas de vido a falta de pagamento de fornecedores, que deixaram de entregar materiais hospitalares e medicamentos. O hospital já não conta, desde a semana passada, com alguns tipos de seringa e ataduras.
Teslenco disse que um novo encontro deve ocorrer nesta quinta-feira (12), às 9 horas, para voltar a debater detalhes do contrato e, principalmente a inclusão de uma cláusula que garante a reposição das perdas inflacionárias. Também na quinta-feira está agendada, no período da tarde, reunião no MPE (Ministério Público Estadual), para tratar da questão.
Inicialmente, o encontro no MPE seria para discutir uma redistribuição dos serviços prestados pelos hospitais da Capital, como uma melhor distribuição de leitos. Mas sem o contrato firmado com a prefeitura, a Santa Casa não poderia participar dessa redistribuição, segundo a promotora Filomena Fluminham.
"Esperamos que esse impasse seja resolvido amanhã”, afirma Teslenco. A deputada Mara Caseiro também disse que a situação precisa ser resolvida com urgência devido a importância do hospital, que é o maior da Capital, na rede pública.
