Prefeitura quer financiar R$ 12 milhões para dar em contrapartida de obras
Dinheiro será usado para garantir liberação de outros R$ 68 milhões do Governo Federal
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), pediu, durante entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (9), que a Câmara Municipal aprove projeto de lei autorizando o município a contratar crédito de R$ 12.627,143,59, junto à Caixa Econômica Federal, para ser usados como contrapartida em obras de urbanização dos córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral.
Bernal convocou a imprensa para pressionar o Legislativo a não barrar a liberação dos recursos, a exemplo de empréstimo não autorizado recentemente, pedido feito na ocasião com o propósito de que fossem atualizados softwares de gestão fiscal, de pessoal e geoprocessamento. A modernização traria mais eficiência, agilidade e transparência aos processos, defendeu o prefeito à epoca.
Bernal disse que enviaria, ainda na segunda, o projeto de lei à Câmara. "É preciso que isso seja votado em regime de urgência e de preferência nesta terça-feira (10)", alegou.
"Se a Câmara votar rapidamente poderemos prosseguir essas obras sem onerar o tesouro do município, de modo que nossos recursos possam ser utilizados para outros fins", analisou.
O dinheiro, pedido pela prefeitura, faz parte de obras que terão total de R$ 80 milhões de investimentos. Desse montante, R$ 68 milhões virão do Governo Federal e os R$ 12 milhões restantes são a contrapartida da Prefeitura.
Bernal justifica que esse recurso foi oferecido pelo Governo Federal, que escolheu 3 a 4 cidades do Brasil para investimento em infraestrutura, e que em Campo Grande, as obras vão afetar a vida de 80 mil famílias, representando 320 mil pessoas.
Ao lado do prefeito estava a coordenadora de projetos da Secretaria de Governo, Catiana Sabadin, que avaliou a proposta do governo como "extremamente atrativa", para a cidade.
"Os juros são abaixo da taxa Selic, e somam 10,9% ao ano, já com as taxas", pontuou Sabadin. A coordenadora ressaltou que Campo Grande tem o nome limpo e capacidade comprovada de endividamento. Além disso, o empréstimo tem carência de até 24 meses, com prazo de 8 anos para pagamento.
Obras
As obras de urbanização dos córregos Bálsamo, Taquaral e Segredo foram divididos em duas etapas.
Na etapa 1, haverá obras de urbanização do Parque Bálsamo, recuperação de áreas degradadas, além de obras de infraestrutura para construção de 482 casas do Programa MCMV (Minha Casa Minha Vida), equipamentos comunitários - como centros comunitários e quadras esportivas.
A etapa 2 compreende obras nos córregos Segredo, com infraestrutura para a construção de 249 unidades habitacionais, além de equipamentos comunitários como centros comunitários e quadras esportivas.
Ainda dentro da etapa 2, está o Córrego Taquaral, com a modernização do córrego, urbanização de assentamentos precários e habitações.