Prefeitura remaneja R$ 53,1 milhões do orçamento para gastos no combate à covid
Serão R$ 53,177 milhões a serem destinados ao Fundo Municipal de Saúde, com uso nas ações contra novo coronavírus
A prefeitura de Campo Grande abriu crédito suplementar de R$ 53,1 milhões a serem destinados ao FMS (Fundo Municipal de Saúde), nas ações de combate ao novo coronavírus (covid-19).
A publicação feita com intuito de divulgar os gastos à Câmara Municipal de Vereadores foi feita na edição de hoje do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
Segundo a Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), os recursos movimentados serão usados para pagar salários de profissionais no enfrentamento à covid-19; comprar insumos como luvas, álcool gel, gorro, máscaras, avental, medicamentos e material de laboratório; custear despesas com serviços de terceiros, como de comunicação e divulgação; comprar leitos e equipamentos médicos e hospitalares.
A abertura do decreto obedece artigo 167, parágrafo 3º da Constituição Federal, que prevê esse gasto extraordinário para atender “despesas imprevisíveis e urgentes”, como as previstas em situação de calamidade pública. No dia 22 de abril, Campo Grande entrou na classificação por conta da pandemia da covid-19.
Os valores serão destinados ao FMS, divididos em quatro repasses, de R$ 20 milhões, R$ 10 milhões, R$ 3,177 milhões e R$ 20 milhões. As liberações foram assinadas pelo prefeito Marquinhos Trad e pelo titular da secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto.
A abertura de crédito suplementar é recorrente no período da pandemia, para cobrir os gastos no combate à covid-19. Em abril, por exemplo, foram R$ 56,3 milhões para contratação de 256 leitos de hospitais públicos e privados. Deste total, foram 200 convencionais e 56 de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).
*matéria atualizada às 12h30 para acréscimo de resposta da Sefin.
