Prefeitura suspende pagamentos de gratificações e adicionais de médicos
Decreto publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial de Campo Grande suspende três gratificações concedidas aos médicos que atuam na rede municipal de saúde. Essa medida vale enquanto durar a norma 12.595, publicada em janeiro deste ano, que regulamenta uma série de ações para contenção de despesas.
O primeiro adicional foi instituído em agosto de 2011 e previa vantagem financeira pelos resultados obtidos nas avaliações anuais e trimestrais da atividade, que envolviam capacitações, pós-graduações, aperfeiçoamentos profissionais, entre outros.
Também está suspensa a gratificação criada em agosto de 2007, inicialmente prevista em R$ 300, para os servidores que atuavam em ambulatórios. O valor era concedido, conforme a regulamentação, apenas quando as metas de atendimentos fossem cumpridas, além da participação em reuniões com a comunidade e no conselho gestor.
O último bônus retido foi instituído em junho de 2005 previa, inicialmente, pagamento de R$ 300 e também era concedido mediante cumprimento de resultados.
No último dia 31 de março, a prefeitura cortou o adicional de 200% dos servidores do Cempe (Centro Municipal Pediátrico) de Campo Grande. A medida também extinguiu cargos, tendo em vista que a estrutura opera atualmente utilizando recurso do tesouro municipal para atendimento diário de 600 crianças em três turnos.
O investimento mensal na operação da unidade chega a R$ 2 milhões, além de R$ 193 mil pelo aluguel do imóvel hospitalar na Avenida Afonso Pena. A saúde ainda sofre com o corte de plantões em unidades de saúde.
Cortes – O pacote publicado pelo prefeito Gilmar Olarte (PP) no começo do ano teve como objetivo reduzir o gastos com custeio em até 30%. Para isso, foram suspensos os afastamentos e cedências de funcionários por seis meses. Nesse período, a prefeitura também não fará o pagamento de horas extras de trabalho que não sejam autorizados previamente.
Promoções, adicional por tempo de serviço, férias, diárias, passagens e abonos também estão suspensos. Além disso, os servidores terão de reduzir em 15% o gasto com combustíveis, 30% dos materiais de consumo, 30% de gastos com água, energia elétrica e telefone e ainda 30% de outros custeios.
Por 90 dias a contar de hoje, fica suspensa também a nomeação de cargos comissionados, exceto quando for para substituição e os secretários de administração, planejamento e finanças ficarão responsáveis por garantir o cumprimento das medidas.
