Procon suspende serviço e prazos por três dias por causa de covid-19

As atividades internas na sede do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), na rua 13 de Junho, estão suspensas de hoje até próxima sexta-feira. Alguns prazos também foram interrompidos. Circulação de elevado número de pessoas na unidade está colocando em risco tanto servidores como consumidores, por isto medida preventiva foi adotada.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira pela secretária Elisa Cléia Nobre por sugestão do superintendente do órgão, Marcelo Salomão. Com isso, ficou determinada a interrupção por igual período, dos prazos para apresentação de manifestação, defesa, impugnação e recurso, além do atendimento via 151.

Entretanto, os atos processuais poderão ser praticados por meio eletrônico ou virtual, naquilo que couber, tendo andamento após o período de suspensão determinado. Ressalta-se que durante esse período se procederá a total desinfecção das dependências do órgão.

A resolução que visa preservar as pessoas no momento em que a pandemia se torna cada vez mais grave, prevê que os servidores deverão estar à disposição para a prestação de serviços de forma remota e, ainda, que a medida não se aplica aos serviços que são prestados de forma externa, como é o caso pesquisa e fiscalização.

Durante o período de suspensão do atendimento permanecerão em prática atos processuais de natureza urgente e necessária à prevenção dos direitos dos consumidores, sendo adotadas as medidas necessárias para cada caso concreto.

Nestes dias, o consumidor terá à sua disposição, no site procon.ms.gov.br, os aplicativos “faleconosco” e “ faça aqui sua reclamação” além do watsapp por meio do telefone (67) 9 9158 0088 onde poderá registrar sua demanda. Providências a respeito das reclamações serão tomadas imediatamente após o retorno das atividades normais.

Em Mato Grosso do Sul, foram registrados 49,8 mil casos do novo coronavírus, sendo que 889 pessoas morrem. A Capital é o epicentro da doença com mais de 21,6 mil confirmações e 369 mortes.