Proteco diz que não tem prazo para pagar funcionários de Aquário

Os 35 funcionáios da Proteco Construções Ltda, afastada pelo governo do Estado das obras do Aquário do Pantanal, vão ter de aguardar as rescisões trabalhistas sem trabalhar. A empresa pediu de 10 a 15 dias ao Sintracom ( Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campo Grande) para apresentar uma solução sobre a data para assinar o TEC (Termo de Rescisão de Contrato).

A grande maioria dos trabalhadores ocupa cargos de pedreiros e auxiliares, que realizam o serviço pesado na obra. Foram trazidos dos estados do Nordeste (Sergipe, Ceará, Alagoas) e alguns já estão em Campo Grande há um ano e meio, outros ha três meses. Com exceção de um que trouxe a família e alugou uma casa na Capital, o restante está morando em um alojamento na Vila Progresso, que é pago pela Proteco.

Segundo o vice-presidente do Sitracom, Marcos Cesar Ribeiro Gonçalves, a Proteco pediu que os funcionários permaneçam no alojamento aguardando a data para o recebimento da rescisão trabalhista. Até que isso não ocorra, os trabalhadores vão poder permanecer no local, com tudo por conta da construtora.

Em conversa com os responsáveis pelo departamento financeiro e de pessoal da Proteco, Marcos disse que a empresa garantiu que vai honrar com todos os direitos trabalhistas dos funcionários que atuavam na obra do Aquário. “A situação é indefinida com relação a uma data, mas pediram um prazo até tenham um norte para realizarem os acertos”, comentou o sindicalista.

Conforme Marcos Gonçalves, o sindicato vai acompanha a situação de perto e vai aguardar o prazo legal para o cumprimento da legislação. Para ele, a empresa alegou que no dia do protesto em frente ao canteiro da obra, na última sexta-feira, 24, houve falha na comunicação com os funcionários, que ficaram sem o café da manhã, mas que tudo já teria sido sanado e eles estão recebendo a alimentação conforme estabelecido.

O dirigente sindical lembrou que se a Proteco não pagar os salários dos funcionários dentro do quinto dia útil do mês seguinte estará sujeita a multa. “Se a empresa não cumprir o prazo combinado, vamos acionar o Ministério do Trabalho. Mas esperamos que os representantes possam manter o combinado”, ressaltou, acrescentando que já está certo que todas as homologações trabalhistas serão realizadas no sindicato, independente do prazo do contrato de trabalho.