Réu por assassinato e tortura de adolescente tem liberdade negada pela Justiça
Crime aconteceu em novembro do ano passado e vitimou Pedrinho, que na época tinha 16 anos e três passagens por Unei
Um dos assassinos de adolescente de 16 anos em 2019, teve o pedido de liberdade negado pela Justiça. A defesa de Alisson Fernandes Ribeiro, preso em janeiro deste ano pela morte de Pedro José de Arruda Pinto, conhecido como Pedrinho, no bairro Danúbio Azul, entrou com pedido de Habeas Corpus alegando excesso de prazo na formação de culpa.
Em acórdão de 1º de setembro, o desembargador que relatou o caso, José Ale Ahmad Netto, da 2ª Câmara Criminal, entendeu que “de uma análise das informações levantadas, não verifico qualquer afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no andamento do processo, pois o processo não permaneceu inerte ou foi tocado com desídia pelo magistrado, tendo seu regular processamento, diante das peculiaridades do caso concreto.”
Assim, para a Justiça, não há atraso ou excesso de prazo no processo que chegue a prejudicar o réu. Além disso, o desembargador acatou decisão de 1º grau que entendeu, sobre o mesmo pedido, que “os crimes imputados ao acusado são extremamente graves”.
A vítima, que já tinha várias passagens por Uneis (Unidade Educacional de Internação), foi morta, segundo relato do processo, “com requintes de crueldade e emprego de fogo, pois fora encontrada com as mãos amarradas, perna e braço quebrados”.
Além disso, segundo a ação, “a repercussão social de tais crimes são muito amplas, motivo pelo qual entendo que sua liberdade poderia colocar em risco a ordem pública”, sendo mantida a prisão de Alisson.
O atual pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa no dia 18 de agosto e no dia 21 de agosto o Ministério Público manifestou-se pela desistência da oitiva da testemunha de acusação. Atualmente, o réu aguarda designação de nova audiência de instrução e julgamento.
