Santa Casa alega que tem R$ 19 milhões para receber, além das promessas
Hospital deve receber, ainda neste ano, cerca de R$ 25 milhões da Prefeitura de Campo Grande
A Santa Casa deve receber, ainda neste ano, um montante de cerca de R$ 25 milhões pagos pela Prefeitura de Campo Grande por serviços prestados. No entanto, segundo o hospital, outros valores pactuados em negociações, cerca de R$ 19 milhões, ainda estão em atraso.
“Em relação ao oitavo termo aditivo ao contrato com a Prefeitura, informamos que o valor de R$ 1.174.924,00 é o acréscimo/mês pelos serviços prestados, sendo R$ 25 mil do acréscimo para custeios de leitos psiquiátricos; R$ 454 mil relacionados ao custeio de leitos de UTI Neonatal; R$ 445 mil de atualização da produção média e alta complexidade por reajuste nas diárias de UTIs, mas que podem ser alterados e mais R$ 250 mil de recursos federais do Faec (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). Todos esses valores somados ao contrato anterior chega ao montante de R$ 25 milhões”, detalha a instituição de saúde.
Mais atrasados - De acordo com a Santa Casa, os valores acima foram negociados e firmados entre Prefeitura e hospital em março deste ano, e estão em atraso desde então. Ontem (25), foram publicados no Diogrande (Diário Oficial) do Município valores referentes a termos aditivos do contrato entre o hospital e a Sesau (Secretaria de Municipal de Saúde), de junho de 2021, que deverão ser pagos ainda em 2022.
“Os valores em aberto são referentes aos serviços já prestados pela Santa Casa, sendo eles R$ 150 mil para manutenção de leitos psiquiátricos; R$ 2,7 milhões relacionados ao custeio de leitos de UTI Neonatal e mais R$ 1,5 milhão de recursos federais via Faec”, explica a Santa Casa.
Além desses valores, o hospital alega que a Prefeitura precisa repassar, também, R$ 445 mil relativos à atualização da produção média e alta complexidade por reajuste nas diárias de UTIs. “A Prefeitura já solicitou a emissão de nota de parte desses itens à instituição, e que foram enviados, porém não há previsão desse pagamento”, argumenta o hospital.
Em nota, a unidade de saúde afirmou que há um acréscimo pontual de pouco mais de R$ 6 milhões, referente ao convênio n. 03-A/2021, que também está em atraso desde o mês de abril de 2022. Esse recurso diz respeito à manutenção dos leitos na Unidade de Trauma.
A unidade de saúde também aguarda o repasse de quase R$ 306 mil referente a um incentivo estadual pontual para procedimentos em hemodiálise.
“Na reunião realizada no Ministério Público na última terça-feira (23), entre a Santa Casa e as secretarias de Saúde do Estado e Município, foi oficializado o acréscimo pontual no valor de R$ 3 milhões, que serão pagos em seis parcelas mensais, como apoio financeiro ao custeio do hospital a partir de julho, sendo R$ 2 milhões provenientes de recursos estaduais e R$ 1 milhão proveniente de recursos municipais. Ou seja, o valor do termo aditivo ao contrato de junho de 2021 passa a ser de R$ 28.045.370,20, sendo que, destes, apenas R$ 3 milhões são valores novos”, esclarece o hospital, na nota.
Emendas parlamentares - Em relação aos demais valores mencionados no extrato publicado no Diogrande ontem, a Santa Casa afirma que são indicativos a acréscimos pontuais apenas para o mês de agosto de 2022 e referem-se a emendas parlamentares federais com destinação específica ao convênio. As emendas devem ser repassadas em parcela única, nos valores de R$ 375 mil e R$ 7,6 mil.
Suspensão de atividades - No início deste mês, o hospital suspendeu temporariamente atendimentos ambulatoriais, assim como os procedimentos que não sejam de urgência devido ao impasse para a renovação do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares com a Prefeitura de Campo Grande.
Ao Campo Grande News a Prefeitura da Capital afirmou em nota, na época (dia 2 de agosto), que não tem nenhuma pendência financeira com o hospital e todos os repasses estão sendo feitos em dia, inclusive com valores maiores do que o previsto em convênio através de emendas e incentivos. "Todos os repasses foram feitos dentro do que estava pactuado. De janeiro a julho deste ano, o hospital já recebeu R$ 173,3 milhões. Desde 2017 foram mais de R$ 1,6 bilhão destinados à Santa Casa. Cabe ao hospital esclarecer sobre eventuais problemas gerenciais que culminaram no alegado deficit", dizia a nota.
