Santa Casa deve receber R$ 32 milhões por atendimento a pacientes do SUS
Além do acréscimo de R$ 1,1 milhão, que eleva de R$ 23,8 milhões para R$ 25 milhões o pagamento mensal da Prefeitura de Campo Grande aos serviços prestados pela Santa Casa, o hospital deve receber, neste ano, emendas federais, estaduais e municipais que totalizam R$ 8 milhões e R$ 24,4 milhões em recursos do Governo do Estado e prefeitura para ressarcimento e custeio de determinados atendimentos até dezembro. O total é de R$ 32,3 milhões.
Os valores são referentes a acordo para que o hospital continue o atendimento a pacientes da rede pública, pois alegou deficit de R$ 12 milhões mensais e chegou a suspender serviços no início deste mês, durante uma semana.
A proposta do hospital era de que o valor mensal do convênio passasse para R$ 35 milhões para o pagamento de serviços diversos à pacientes da rede pública, como leitos de psiquiatria, leitos de UTI Neonatal, internações hospitalares e procedimentos de hemodiálise. Com o acordo, a Santa Casa seguirá atendendo, porém, o déficit ainda é de R$ 10 milhões por mês.
Reajuste - Consta no extrato de termo aditivo publicado hoje (25), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), acréscimos de R$ 50 mil com recursos estaduais, referente a janeiro e fevereiro deste ano para custeio de 20 leitos de psiquiatria.
Também fica acrescido o valor mensal de R$ 25 mil no componente pré-fixado com recursos estaduais, destinado à contrapartida estadual para custeio de 20 leitos de psiquiatria a partir da competência março de 2022.
Fica acrescido ainda o valor mensal de R$ 454,6 mil no componente pré-fixado com recursos estaduais e municipais, destinado ao custeio de 13 leitos de UTI Neonatal a partir da competência março deste ano
Também deve ser pago retroativo a março R$ 445,2 mil, com recursos federais, em atendimento ao reajuste no valor de diárias de UTI, estabelecido através de portaria.
Também entra na conta o valor mensal de R$ 250 mil a partir da competência março de 2022 com recursos federais para atendimento ao aumento da produção financiada com este orçamento em virtude de portaria que alterou valores de procedimentos de assistência à Doença Renal Crônica, que estabeleceu ações estratégicas no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio.
Emendas - O hospital deve receber parcela única no valor de R$ 375 mil de emenda parlamentar e outra de R$ 7,6 milhões.
Valores pontuais - Os valores de ressarcimento pelos serviços já prestados e custeio até dezembro somam R$ 24,4 milhões.
Serão pagos R$ 6,1 milhões com recursos estaduais e municipais para ressarcimento aos serviços de internações hospitalares nos leitos da unidade do trauma extra às metas pactuadas em convênio.
Também serão pagos R$ 305,9 mil com recursos estaduais, para pagamento do incentivo financeiro para procedimentos de hemodiálise ambulatorial para pacientes crônicos.
O hospital receberá também seis parcelas mensais no valor de R$ 3 milhões como apoio financeiro ao custeio do hospital para as competências de julho a dezembro de 2022.
Destes, R$ 2 milhões são recursos do Governo do Estado e R$ 1 milhão da Prefeitura de Campo Grande.
Projetos Estaduais - Além dos recursos previstos em acordo, o Governo do Estado fará pagamento pontual de R$ 9,3 milhões para execução de serviços dos projetos OPERA e EXAMINA MS, que fazem parte da Caravana da Saúde.
