Santa Casa faz acordo sob ameaça de renúncia e reabre ambulatório
Após acordo firmado no início da tarde de hoje, dia 7, em reunião realizada na Assembleia Legislativa com representantes do Governo do Estado, Prefeitura, direção da Santa Casa, com intermediação dos deputados e da promotora de Justiça da Saúde, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, o hospital retoma o atendimento ambulatorial nesta sexta-feira.
A entidade suspendeu o atendimento de média complexidade desde segunda-feira, dia 5, em razão de um impasse na renovação do contrato com a Prefeitura de Campo Grande, vencido no dia 7 de abril passado, obrigando muitos pacientes que tinham consultas agendadas há pelo menos três meses, a retornarem para casa.
Para renovar o contrato, a Santa Casa pedia um repasse de R$ 4 milhões, sendo R$ 3 milhões para os procedimentos de média complexidade e R$ 1 milhão para os de alta complexidade. O município foi taxativo em continuar pagando R$ 3 milhões mensais, destinando R$ 2 milhões para os procedimentos de média complexidade e R$ 1 milhão para os de alta complexidade.
Outro ponto sem acordo foi o prazo do contrato, a direção do hospital alega que para o melhor planejamento administrativo é necessário um contrato por, no mínimo, 5 anos, com cláusula de reajuste anual. Assim evitaria possíveis perdas relativas a inflação do período. O município propôs um acordo até o final de maio.
Na reunião de hoje, na Assembleia Legislativa, comandada pelo presidente da Casa Junior Mochi (PMDB) e a deputada Mara Caseiro (PtdoB), presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, o impasse estava prevalecendo. O diretor-presidente da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), entidade gestora da Santa Casa, Wilson Teslenco, chegou a declarar que renunciaria ao cargo se não fosse firmado um acordo para o médio prazo.
Ao deixar a reunião em função de outros compromissos profissionais, Teslenco disse aos presentes, dentre eles o secretário estadual adjunto de Saúde Lívio Miranda, o superintende municipal da Sesau, Virgílio Gonçalves, que os diretores da entidade que permaneceriam tinham competência para fechar o acordo.
Para a promotora Filomena Fluminhan, a solicitação da Santa Casa era a mais prudente para evitar problemas nas contas do hospital, porém a proposta da Prefeitura, diante da situação de crise financeira, também deveria ser considerada.
Ao final, os representantes da Santa Casa aceitaram a proposta do município, considerando o compromisso de o Governo do Estado apresentar, a partir de junho, um incremento ao repasse do município. Conforme o acordo, será assinado um aditivo ao contrato vencido e o hospital vai receber R$ 2,5 milhões para o atendimento de média complexidade e mais R$ 500 mil para alta complexidade, retroativo a 7 de abril.
Nesse período até final de maio será criada uma comissão com membros da Prefeitura e do Estado para acompanhar os atendimentos e levantar os custos dos serviços prestados. Dessa forma, o governo estadual vai ter conhecimento para apresentar o valor a ser incrementado e será assinado um novo contrato nos moldes solicitados pela direção da Santa Casa.
O primeiro tesoureiro do hospital, Gete Rotano da Rosa, disse que estava confiante na renovação do contrato como o presidente Wilson Teslenco havia solicitado e que iria conversar com ele no sentido de aceitar permanecer no cargo. “Vamos retornar o atendimento e ao receber os recursos já vamos fazer o pagamento dos funcionários”, afirmou.
Para a promotora da Justiça da Saúde de Campo Grande, “a solução foi razoável” e disse que continuará acompanhando o assunto. “Defendo também um contrato de 5 anos e espero que em junho concluiremos isso”, declarou Filomena Fluminhan.
