Sem efetivo e estrutura, agentes penitenciários trabalham com medo
A morte do agente penitenciário Carlos Augusto Queiroz de Mendonça, 44 anos, na madrugada do dia 11 de fevereiro, trouxe à tona um problema enfrentado diariamente pela categoria: a falta de estrutura e segurança. Carlos foi assassinado com cinco tiros durante plantão no Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado, na Vila Sobrinho, em Campo Grande.
Frente aos acontecimentos registrados nos últimos quatro meses, a categoria reivindica melhorias principalmente na segurança dos agentes que atuam diretamente com a massa carcerária e temem por suas vidas. Mato Grosso do Sul conta com 1.440 agentes penitenciários, sendo que destes apenas 958 trabalham diretamente com a custódia dos presos (controle de rotinas).
Segundo o presidente do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado do Mato Grosso do Sul), André Luiz Santiago, de novembro do ano passado até agora mais de sete atentados envolvendo reeducandos que colocaram os agentes em risco foram registrados.
Ele lembra, que em dezembro, em um dos casos, o presídio aberto de Dourados foi alvejado por criminosos.
“Infelizmente nós estamos a merce de tudo isso. Rebelião, morte de detentos, ameaças de motins e sem as devidas condições estamos a cada dia se tornado reféns dessas situações. Sem contar que os agentes são ameaçados com frequência”, disse.
De acordo com Santiago, nos últimos oito anos houve um aumento de 50% na massa carcerária no Estado com a transformação de cadeias públicas em presídio, no entanto, sem a estrutura adequada.
“Infelizmente ocorreu esse processo de degradação na estrutura do sistema prisional. Se investiu no aumento de locais para colocar os presos, mas sem as condições adequadas.”, disse.
Santiago lembra que no Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado, por exemplo, onde Carlos foi assassinado, das 16 câmeras de segurança instaladas, apenas oito estão em funcionamento. Bem como, atualmente os agentes trabalham sem nenhum equipamentos.
“A infraestrutura é ineficiente. Além disso hoje os agentes trabalham só com um apito e um caderno. Não temos coletes a prova de bala, armamento e nem mesmo podemos contar com outros recursos, como raio-x e detectores de metais para nos resguardar”, disse.
Conforme o sindicalista, um levantamento de toda essa situação será encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual), afim de dar um aporte nas reivindicações junto ao Governo do Estado.
“Vamos buscar isso para tentar mudar essa realidade. Além disso, precisamos urgente que se tenha alguma medida para suprir o deficit existente hoje de agentes no Estado. Infelizmente temos 1 agente para cerca 200 presos, sendo que o ideal é que para cada cinco presos tenha um agente.”.
Segundo Santiago, no presídio de segurança máxima de Campo Grande, por exemplo, existem 2.187 detentos e o efetivo é de 10 agentes por plantão.
