Sinpetro contesta Procon e diz que postos autuados não estavam irregulares
Sinpetro contesta que postos estivessem com irregularidades
O Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) contesta a divulgação dos postos fiscalizados em julho, durante ação do Procon.
Em nota, o gerente executivo da entidade, Edson Lazaroto, fala que os postos não foram multados, apenas autuados e que já regularizaram os pontos elencados pela fiscalização, dentro do prazo estabelecido pela legislação.
Dos 13 postos fiscalizados, seis foram autuados e apenas três deles multados. Os outros quatro não tiveram nenhum ponto a ser questionado pelo Procon.
O Procon não especificou quais irregularidades foram encontradas em cada posto, apenas informou os locais fiscalizados.
Operação “Procon Legal, Comércio Legal” - A operação foi feita em Campo Grande, Naviraí, Corumbá, Ponta Porã, Costa Rica, Dourados, Douradina e Ivinhema.
Entre as infrações consideradas graves, no Estado, o Procon autuou nove estabelecimentos, que eram cadastrados como de “bandeira branca”, quando o posto não é filiado a grandes marcas internacionais ou nacionais, ou seja, tem uma marca própria, ou não tem marca nenhuma. De acordo como Procon, os estabelecimentos eram caracterizados como se fizessem partes de bandeiras conhecidas, induzindo o consumidor a erros.
Em outras abordagens, foram identificadas bombas que liberavam menos combustível do que estava registrado. Em outros, foram encontrados equipamentos avariados, que impedia que o consumidor averiguasse a pureza do produto combustível.
Um posto, sem nome divulgado, tentou driblar a fiscalização interditando propositalmente uma bomba de abastecimento de óleo diesel, alegando mau funcionamento, porém, momentos antes, um carro estava abastecendo normalmente no local.
Houve locais em que os valores dos produtos que constavam nas placas, eram diferentes dos que os cobrados no caixa. Além disso, outras pequenas irregularidades foram verificadas, como a falta de informação sobre métodos de pagamento, inexistência de Código de Defesa do Consumidor, produtos com prazo de validade expirado e venda de produtos não contidos na lista das permissões.
