Solurb reitera calote de R$ 23 milhões da Prefeitura e impasse continua
A Solurb Soluções Ambientais protocolou, na tarde desta quarta-feira (9), na Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle) notificação de suspensão dos serviços de coleta de lixo e varrição de rua por prazo indeterminado, em razão do atraso no pagamento pelos serviços prestados superior a 90 dias. O total do valor devido pela prefeitura, segundo a empresa é de R$ 23 milhões, fora os dois reajustes previstos em contrato.
A nota diz que o atraso já havia sido informado à Seplanfic e autarquias competentes, porém não houve manifestação do Poder Executivo Municipal a fim de resolver o problema. Diz ainda que na sexta-feira (4) houve uma tentativa da empresa em se reunir com a Prefeitura, porém não houve retorno.
A Solurb disse que o atraso é fruto do não pagamento de seis faturas referente ao contrato 332/2012. Entre elas estão três faturas de pouco mais de R$ 7 milhões cada, e três faturas de cerca de R$ 500 mil. O total chega a exatos R$ 23.814.908,55. Os valores são referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2015.
A empresa reiterou que o retorno dos serviços depende tão somente da disponibilidade da Prefeitura em realizar os pagamentos devidos.
Na tarde de hoje (9) o prefeito Alcides Bernal (PP) chegou a dizer, durante solenidade no Paço Municipal, que existe a possibilidade da prefeitura intervir administrativamente na CG Solurb para garantir a execução dos serviços de varrição e coleta de lixo na Capital. Alegando falta de pagamento, referente ao mês de agosto, os cerca de 1 mil funcionários da empresa decidiram na noite de ontem (8) paralisar as atividades.
Segundo Bernal, a empresa já foi notificada pela procuradoria jurídica do município, por conta da interrupção dos serviços, considerados essenciais. Bernal ressaltou ainda que até dia 24 de agosto, a empresa recebeu R$ 56 milhões, rebatendo as declarações de que a empresa deixou de pagar os funcionários por não ter recebido da prefeitura.
“Não há atraso. É preciso entender que toda empresa jurídica que contrata um serviço considerado essencial, seja com o município, Estado, ou união, precisa seguir a lei que rege a contratualização de seus serviços. E neste caso, depois do dia 24 (agosto) temos mais 90 dias para fazer o um novo pagamento, que será feito mediante a prestação de contas por parte da empresa. E assim a prefeitura vai pagar pelos serviços que forem feitos”, disse.
