Solurb retoma a coleta, mas para amanhã se não tiver acesso a dinheiro bloqueado
Depois da suspensão quase total do serviço pela manhã, quando só 12 dos 40 caminhões deixaram o pátio da empresa para fazer o serviço, a coleta de lixo foi retomada nesta quarta-feira à noite (14), mas amanhã será interompida novamente se a empresa não conseguir liberar na Justiça R$ 2,1 milhões bloqueados, referente a parcela de 20% de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo o advogado Ary Raghiant, a empresa precisa deste recurso para honrar compromissos com fornecedores (de combustível) além do leasing (uma espécie de arrendamento) de 30 caminhões coletores. Estes são os insumos fundamentais para o serviço não ser niterrompido.
Na tentativa feita hoje junto a primeira instância da Justiça, o juiz Alexandre Ito, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, negou o pedido da empresa de acesso aos recursos. Amanhã os advogados recorrerão ao Tribunal de Justiça que há duas determinou o bloqueio de até R$ 19 milhões. Este recurso é exatamente para possibilitar que a empresa não interrompesse a coleta , um serviço essencial. Também será pedido o aumento do percentual do FPM bloqueado, já que os 20% determinados, tem sido insuficientes para o cumprimento da decisão judicial
A via judicial - que com o bloqueio R$ 4,3 milhões garantiu o pagamento dos salários de agosto e setembro dos funcionários da empresa- está sendo a única alternativa, conforme Raghiant, porque a Prefeitura tem se recusado sistematicamente a definir um cronograma de pagamento. Estão atrasadas as faturas de junho, julho, agosto e agora a de setembro, são mais R$ 5 milhões. Ou seja, o crédito voltou ao patamar de R$ 20 milhões existente até os bloqueios.
Em nova nota distribuída no final da tarde, a Prefeitura de Campo Grande explicou que já teve R$ 600 mil do FPM conforme determinação judicial. Em relação às notas fiscais apresentadas pela empresa, o comunicado limita-se a informar “que estão sendo conferidas”. Outra informação é de que foi pedida a CG Solurb a comprovação dos serviços “por meio de documentos, como planilhas de composição de preço, memórias de cálculo, quantidade de insumos e pessoal utilizados nos referidos serviços, entre outros. A resposta da empresa está em análise pelas equipes técnicas e jurídicas da prefeitura".
