Suspensão de aulas sobe para 20 dias e decreto atinge até cinemas e igrejas
Decreto publicado na manhã desta segunda-feira, pela prefeitura de Campo Grande, determina suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino por 20 dias. Ontem, o prefeito Marquinhos Trad havia dito que seriam 15 dias. A medida passa a vigorar na quarta-feira (18), como forma dos pais reorganizarem a rotina das crianças.
Também fecham os Centros de Convivência de Idosos, Centros de Referência de Assistência Social. As regras seguem orientações do Ministério da Saúde, publicadas no dia 13 de março e consideram situação "que demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação”.
A partir de hoje ficam proibidos eventos com mais de 100 pessoas, o que atinge cinemas e igrejas. "A vedação para realizar eventos com mais de 100 (cem) pessoas se estende para estabelecimentos privados, comerciais já licenciados, inclusive igrejas, cinemas, museus, teatros, bibliotecas e centros culturais, os quais ficam impedidos de fazê-los, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento", esclarece o decreto.
Estão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para realização de eventos públicos ou privados e as licenças que já foram concedidas devem ser suspensas. “Nas situações em que não for possível o cancelamento ou adiamento, devem ocorrer com portões fechados, sem a participação do público”, esclarece a prefeitura.
No futuro, para reagendar os eventos, os responsáveis devem ter o aval do Comitê Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Já a carga horária da REME será reorganizada posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação.
Os funcionários públicos municipais, com mais de 60 (sessenta anos), a partir de 17 de março e até 5 de abril de 2020, devem trabalhar em casa e seguir orientação do titular de cada pasta, com exceção dos servidores que atuam na área de segurança pública e no sistema público de saúde.
Também ficam suspensas as viagens de servidores. “Em casos excepcionais, tais deslocamentos poderão ser expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal”, esclarece o decreto.
Servidor que estiverem de férias ou eventuais licenças, com viagem ao exterior, “deverá efetuar comunicação imediata à Secretaria de Saúde do Município de Campo Grande e permanecer em isolamento domiciliar por 7 dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma”
As férias e licença particulares dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde serão revogadas diante da necessidade de intensificar as ações de combate ao coronavírus..
Também ficarão suspensas as perícias médicas realizadas pelo Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande. “Os servidores municipais que necessitarem do serviço de perícia médica deverão entregar, na unidade de recursos humanos do respectivo órgão de lotação, a documentação comprobatória da necessidade de afastamento ou da prorrogação de licença já concedida”.
