TJ revoga prisão de acadêmico de Medicina que matou corredora na MS-010

Na mesma decisão, magistrado suspendeu CNH de João Vitor Fonseca durante o curso do processo por homicídio

Por Silvia Frias | 21/03/2025 07:38

TJ revoga prisão de acadêmico de Medicina que matou corredora na MS-010 — João Vitor (camisa presta) durante audiência de custódia realizada em fevereiro (Foto/Arquivo/Henrique Kawaminami)

Decisão em caráter liminar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus ao acadêmico de Medicina João Vitor Fonseca Vilela, 22 anos, denunciado pelo atropelamento e morte da corredora Danielle Correa de Oliveira e lesão corporal de outra mulher. Na mesma liminar, o magistrado suspendeu a CNH durante o curso do processo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu habeas corpus ao estudante de Medicina João Vitor Fonseca Vilela, acusado de atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira e ferir outra mulher. A decisão, em caráter liminar, foi do juiz Alexandre Branco Pucci, que também suspendeu a CNH do réu durante o processo. João Vitor estava preso desde fevereiro, mas a defesa argumentou que ele é réu primário e não representa risco à ordem pública. O acidente ocorreu na MS-010, e o estudante foi denunciado por homicídio simples e lesão corporal sob influência de álcool.

A liminar foi deferida no fim da tarde de ontem (20), pelo juiz de direito substituto em 2º grau, Alexandre Branco Pucci, na 2ª Vara Criminal de Campo Grande.

João Vitor estava preso desde o dia 15 de fevereiro, logo após o acidente ocorrido na MS-010, na saída para Rochedinho, em Campo Grande. O flagrante foi convertido em preventiva na audiência de custódia e, depois, no dia 11 de março, mantida pelo TJMS.

Ontem, o magistrado levou em conta os argumentos do advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, que questionou o alegado clamor público para a manutenção da prisão. Além disso, a defesa alega que que o acadêmico é réu primário, “não é um cidadão inclinado à prática de delitos”, é estagiário na Santa Casa e tem residência fixa.

Pucci avaliou que, “embora louvável a preocupação do juízo singular”, a manutenção da prisão com base na “gravidade abstrata do delito” e em razão do clamor público não são suficientes para fundamentar a decisão, citando como exemplo caso semelhante julgado no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

De acordo como magistrado, a conduta de João Vitor não representa risco à ordem pública e não há nos autos “notícias de reiteração delituosa”. Por isso, revogou a prisão, em caráter liminar, até julgamento do mérito deste habeas corpus.

Em substituição, determinou a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) durante o curso do processo, além da proibição de frequentar bares e estabelecimentos congêneres, onde se promova a venda de bebidas alcoólicas. Além disso, não pode se mudar de casa sem prévia permissão da autoridade ou por mais de 8 dias sem comunizar ao juízo onde pode ser encontrado.

Embriaguez – Segundo a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o acidente aconteceu por volta das 6h ,na MS-010, quando o acadêmico, conduzindo em zigue-zague e forçando ultrapassagem atropelou Danielle Correia de Oliveira e Luciana Timóteo da Silva Ferraz, que faziam parte de grupo de corredores que estava às margens da rodovia. Danielle morreu no local e Luciana sofreu ferimentos.

O MPMS ofereceu denúncia contra João Vitor por homicídio simples e lesão corporal, ambos sob influência do álcool.

O acidente causou comoção entre os amigos, que comparecem em peso ao Fórum de Campo Grande para acompanhar a audiência de custódia que converteu o flagrante em prisão preventiva.