TJMS esclarece como funcionará Central do Depoimento Especial na Capital

A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Maria Isabel de Matos Rocha, explicou nesta terça-feira (15) como será o atendimento na Central do Depoimento Especial que ouvirá crianças e adolescentes vítimas de violência. Na reunião realizada no Fórum de Campo Grande, estiveram reunidos os magistrados das Varas da Família e das Varas da Infância e Juventude, os técnicos da equipe multiprofissional e servidores da recém criada 7ª Vara Criminal.

Maria Isabel afirmou que a 7ª Vara Criminal criada na Capital receberá processos relacionados aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, além de acumular outras competências. Com o encaminhamento desses processos a uma só vara, ocorre um passo importante para garantir a tais feitos maior celeridade de tramitação, visando a prioridade instituída pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e Adolescente.

A desembargadora enfatizou também que está tudo pronto para o depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de crime, começar a funcionar. A sala do depoimento especial já tem os equipamentos e está pronta para ser usada, e já existe um grupo de técnicos que recebeu capacitação para atuarem como entrevistadores no depoimento especial.

A implantação da Central do Depoimento Especial é um importante instrumento para minimizar possível revitimização que ocorre em audiências nos moldes tradicionais, quando as crianças e adolescentes vítimas de violência não contam com um ambiente acolhedor, onde possam ser ouvidas com menos constrangimento.

Ao final da reunião, os presentes dirigiram-se à sala do Depoimento Especial para uma visitação no local e ficaram todos encantados com o novo espaço.