Tormento das mulheres em números: Mutirão julga 2.400 casos de violência no lar
“Fizemos audiências quase todos os dias, chegando a realizar até 15 num dia só”, diz juiz
Em um ano, mutirão julgou 2.400 casos de violência doméstica em Campo Grande, números que escancaram o tormento enfrentado pelas mulheres. “Por quase um ano fizemos audiências quase todos os dias, chegando a realizar até 15 audiências num dia só”, afirma o juiz Bruno Palhano Gonçalves, que conciliou os trabalhos na 1ª Vara Cível do Coxim com os processos do mutirão.
De acordo com o magistrado, sempre que possível, as sentenças eram proferidas no próprio termo de audiência. “O que contribuiu para a celeridade nos trabalhos do mutirão, e consequentemente no arquivamento dos inúmeros feitos das varas de violência doméstica”, afirmou.
De junho de 2021 a junho de 2022, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizou mutirão de audiências de instrução e julgamento nas 1ª e 2ª Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, sob coordenação da juíza Helena Alice Machado Coelho.
Os trabalhos foram desenvolvidos pelos juízes Bruno e Vinicius Pedrosa Santos, da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas. No total, na 1ª Vara, foram 1.052 audiências e 1.047 sentenças. Na 2ª Vara, foram realizadas 1.549 audiências e prolatadas 1.353 sentenças. O mutirão cumpriu metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Presa em casa - No começo de agosto, no Bairro Tiradentes, mulher de 30 anos foi resgatada por policiais militares após ser mantida em cárcere privado pelo namorado por pelo menos sete dias.
O homem trancava as portas ao sair e levava as chaves consigo. Ela conseguiu pedir socorro para uma vizinha, que acionou a PM (Polícia Militar). Ele a agredia fisicamente, psicologicamente, a xingava e tinha ciúme excessivo.
De acordo com estatísticas da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), foram 11.067 registros de violência doméstica nos sete primeiros meses de 2022 em Mato Grosso do Sul, o que representa, em média, 52 vítimas por dia. Só em Campo Grande, foram 3.973 casos. Neste Agosto Lilás, são realizadas ações de atendimento para a mulher.
Denuncie - O Ligue 180 é um canal de atendimento à mulher que funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. É possível enviar denúncias e esclarecer dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas.
Também é possível acionar o Disque Direitos Humanos pelo número 100. Nos casos onde a vítima está em perigo iminente, é recomendado acionar a Polícia Militar por meio do 190.
Mesmo se a vítima não registrar ocorrência, vizinhos, amigos, parentes ou desconhecidos também podem utilizar o Ligue 180 ou ir a uma delegacia para denunciar uma agressão que tenham presenciado.
Protetiva On-line - Serviço disponível há dois anos, o projeto Protetivas On-line foi canal de socorro para 381 mulheres em Campo Grande. De acordo com balanço do Tribunal de Justiça, foram 193 medidas protetivas no primeiro ano e 188 pedidos no ano seguinte.
Das mulheres que já buscaram o Protetivas On-line, existem vítimas com apenas ensino fundamental incompleto até com especialização e mestrado.
A faixa etária das vítimas foi outro item observado pelo estudo, sendo possível perceber a maior faixa etária das vítimas é entre 30 e 39, existindo ainda vítimas com menos de 20 anos e acima de 60 anos.
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