Vereador vai pedir ao MPE redução da tarifa do transporte coletivo
Com a redução da alíquota do ICMS do óleo diesel de 17% para 12% aprovada na Assembleia Legislativa, o vereador Chiquinho Telles (PSD) disse que vai solicitar providências do MPE (Ministério Público Estadual) para reduzir o valor da tarifa do transporte coletivo na Capital em pelo menos R$ 0,15.
Segundo o vereador, no início da semana que vem vai enviar requerimento ao Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, que é o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor, para que seja feita, por meio de estudo técnico ou de indicativo, a solicitação da redução da tarifa.
“Com a lei o valor do diesel vai baixar até R$ 0,15 por litro e como é um dos argumentos usados na planilha dos donos das empresas para aumentar a tarifa, agora é hora de repassar isso aos consumidores, barateando esses valores para o cidadão”, explicou Chiquinho Telles sobre a possibilidade.
Para o parlamentar a questão é lógica. “Se o combustível ficou mais barato com a nova alíquota, nada mais do que justo que os usuários do transporte coletivo também usufrua desse benefício de diesel mais barato, afinal é o argumento mais usado”, declarou.
A redução da alíquota do ICMS de 17% para 12% foi apresentada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Assembleia Legislativa e aprovada no dia 25 de junho. A lei foi sancionada no dia 29 de junho e segundo a lei, que já começou no dia 1º de julho, a expectativa é que o litro do combustível fique, pelo menos, R$ 0,15 mais barato e que baixe mais ainda nos próximos meses. Se a proposta do parlamentar der certo, a tarifa passaria dos R$ 3,00 para R$ 2,85, no mínimo.
