Vereadores apontam falhas em contratos do tapa-buracos e querem mais documentos
Vereadores que acompanham as explicações do secretário de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Valtemir Alves de Brito, sobre as operações tapa-buracos observaram falhas em contratos e pediram acesso a mais documentos sobre a execução do serviço.
O presidente da Comissão Permanente de Obras da Câmara, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) ressaltou que a presença do secretário é justamente para esclarecer os pontos levantados pelos vereadores e tentar “colocar um fim” na questão, dando um posicionamento à sociedade sobre o caso.
Para o vereador Chiquinho Telles (PSD), o retorno do secretário pela terceira vez tem por objetivo “afastar o fantasma do tapa-buraco e a CPI que ronda a Câmara”.
Porém, durante a análise dos 34 contratos enviados à Câmara os vereadores observaram a ausência de notas assinadas por comissão de fiscais atestando a execução dos trabalhos e o detalhamento das ruas onde eles foram feitos.
Marcos Alex (PT) relembrou que dentre os dados encaminhados pelo secretário, no fim de fevereiro, só existe documento da empresa atestando os trabalhos e não das equipes de fiscalização da Prefeitura. A partir disso solicitou informação oficial que confirme a execução. “Queremos ter acesso a isso, ir à secretaria e ver esses documentos”, disse.
A vereadora Thais Helena (PT) avaliou os contratos das empresas LD, Usimix, Selco e Gradual. No caso da LD, ela notou que em três contratos a empresa teria recebido o saldo restante do contrato após vencimento do mesmo sem comprovação de aditivo ou renovação. Outro fato que levantou “suspeita” diz respeito ao preço da massa por tonelada e a aplicação por metro quadrado do tapa buraco terem valores defasados há cinco anos, mas com aumento de medição. Ainda nesse sentido estão a divergência do tipo de material utilizado para reparo de fissuras que deveria ser “mais fluído”.
O secretário Valtemir Britto ressaltou que as respostas aos questionamentos dos vereadores são interligadas e que levou uma equipe de técnicos da Seinthra justamente para dar o suporte necessário aos esclarecimentos.
Custo - As operações tapa-buraco consumiram, entre janeiro de 2010 e janeiro de 2015, o equivalente a R$ 372,5 milhões dos cofres públicos, em Campo Grande.
Em mensagem no dia 13 de janeiro, Valtemir já havia listado a existência de 34 contratos com 12 empresas, sendo elas Wala, Eneparv, Pavitec, Diferencial, Asfaltec, Anfer, Usimix, Selco, Gradual, Santa Cruz, LD, Proteco, Bodoquena e M.Arnaldo.
Em 2015, orçamento previsto para o serviço é de R$ 137.488.419 para tampar 11.976.588 metros quadrados de buracos na Capital. O problema é quando se paga por algo que não resolve o problema da sociedade. A Prefeitura, por meio de nota, admitiu que o pagamento é feito de acordo com o serviço executado e que pretende trocar o serviço pelo recapeamento dos trechos problemáticos.
Por ano, a metragem de tapa buraco só tende a aumentar. Em 2016, está previsto a realização de 12.425.710 metros quadrados, um aumento de 3% de área. Já em 2017, o fim do mandato do prefeito Gilmar Olarte (PP), será feita 38.352.293 metros quadrados de reconstituição asfáltica.
