Vereadores são inocentados em ação por suposta fraude em ponto

Os vereadores Jamal Salem (MDB) e Marcos Tabosa (PDT) foram inocentados em um processo no qual foram acusados de fraudar a folha de ponto de servidores da saúde municipal em 2015. Na época, Jamal era secretário Municipal de Saúde e Tabosa era presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande), cargo que ainda ocupa.

A denúncia do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) alegava que gerentes de UBS (Unidades Básicas de Saúde) assinaram a folhas de frequência em que constavam jornadas de oito horas, quando eram cumpridas apenas seis horas.

Jamal e Tabosa alegaram que a acusação foi falsa e ocorreu por “perseguição política”. Os dois explicaram que a acusação era de que mais de 2 mil agentes de saúde trabalhavam apenas 6 horas e assinavam turno de 8 horas. O então secretário de Saúde e o sindicalista teriam coagido os servidores a fazerem isso, conforme a denúncia.

“Mostramos toda a documentação que comprova que aquele foi o período em que mais os agentes demonstraram produtividade, porque trabalhavam as 8 horas e conseguimos provar isso. Graças a Deus, a Justiça demorou, mas foi feita. Ficou provado que não houve nada disso. Foi perseguição política por parte do ex-prefeito Alcides Bernal com a acusação falsa. Eles arrumaram uma testemunha induzida através de gratificação na função. E em nenhum momento afirmaram que Jamal mandou. Foram três testemunhas de 2 mil pessoas”, disse Jamal.

Jamal se referiu ao tempo em que Alcides Bernal (PP) foi cassado pela Câmara Municipal e o vice Gilmar Olarte assumiu a prefeitura. O decreto do Legislativo foi suspenso, cerca de um ano depois, graças à ação popular movida por aliados de Bernal, que voltou ao cargo em meio à operação Coffee Break, que investiga complô de políticos e empresários na cassação do ex-prefeito Alcides Bernal.

Tabosa também acredita que a denúncia foi fruto de perseguição política. “Fomos acusados injustamente de causar danos ao erário público. Nós provamos que aquela época foi a que mais os agentes comunitários produziram e não foi só pela produtividade. Eu sempre confiei e confio na Justiça. O vereador Tabosa, que também é sindicalista, confia na Justiça. Foi três a zero”, comentou Tabosa, referindo-se ao placar do julgamento, em que três juízes aceitaram o recurso dos vereadores.

Eles haviam sido condenados pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos por improbidade administrativa, mas recorreram e nesta quinta-feira (9) foram inocentados por unanimidade pela 5ª Câmara Cível.

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa condenou em novembro de 2020 Jamal e Tabosa ao pagamento de R$ 1,4 milhão, já com correção monetária, como ressarcimento ao dano erário causado pela prática.

Alcides Bernal se defende das acusações de Jamal, destacando que ele não fez acusação contra os dois e sim o Ministério Público.

“Jamal foi secretário de Saúde do corrupto Olarte, precisa falar mais? Quem está acusando ele é o Ministério Público e quem julga é o Judiciário. Acho que para um bom entendedor, é o suficiente, não é? Eu não tenho nenhum contato com Jamal”, disse Bernal.

Bernal se refere ao que foi seu vice, Gilmar Olarte, que assumiu a prefeitura, mas foi destituído um ano depois. Olarte foi preso, em 2021, por pegar folhas de cheque “emprestadas” de fiéis da igreja Assembleia de Deus, antiga Nova Aliança, e trocar por dinheiro com agiotas. Ele passou a cumprir pena em regime semiaberto em 2022.