Bernal e Olarte descumprem decisão e condenação sobe para R$ 8,4 milhões
MPMS atualizou os valores que ambos devem devolver aos cofres públicos
O MP/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) atualizou valor a ser devolvido pelos ex-prefeitos de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte (sem partido), em ação sobre desvio de verba nas contratações firmados via Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária) e Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) em dezembro de 2016. Bernal terá de restituir R$ 2,9 milhões e Olarte R$ 5,5 milhões aos cofres públicos.
Em março passado o juiz David de Oliveira Gomes Filho recebeu ação de cumprimento de sentença ajuizada pelo MPE pedindo que ambos devolvessem ao Município R$ 5,4 milhões. Mas, conforme avisado nos autos, o montante seria atualizado. O processo precisou ser ingressado porque, embora os dois tenham esgotado possibilidade de recurso, nenhum acatou o que foi determinado judicialmente em junho de 2020.
Em setembro de 2022 a dívida de Bernal com a Justiça estava em R$ 2,2 milhões e a de Olarte em R$ 4,1 milhões, porém, sem o pagamento, os juros seguem correndo. No último dia 26, o promotor de Justiça Adriano Lobo atualizou novamente os números. Os valores iniciais foram calculados dentro do período em que ambos estiveram no comando de Campo Grande.
A decisão que determinou a devolução do montante é a mesma que cassou os direitos políticos dos ex-prefeitos e acabou deixando o progressista fora das eleições passadas. O progressista tentou concorrer sub judice, mas não obteve sucesso. Ele só poderá retornar à política em 2027.
