CGU revela que quase 2 mil lotes da reforma agrária estão irregulares no Estado
Levantamento feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que 1.994 lotes distribuídos na reforma agrária estão irregulares por suspeita de fraude em Mato Grosso do Sul. Através de cruzamento de dados feito em 2015 foram identificados ao todo 76 mil lotes distribuídos em todo o país de forma indevida.
O relatório só não divulgou quais são os municípios onde ficam essas áreas. Mato Grosso do Sul só aparece no gráfico que mostra os estados que possuem os lotes com suspeita de fraude. Mato Grosso, por exemplo, é o estado com maior número de áreas irregulares, ou seja 10.687 e em seguida vem o Maranhão com 8.974.
A Controladoria verificou que 38.808 parcelas da reforma agrária foram distribuídas em favor de pessoas que ocupavam função pública, outras 15.347 em favor de pessoas que já haviam sido beneficiadas pela PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária). Além disso, o levantamento revelou que existiam cerca de 15 mil beneficiários suspensos por identificação de alguma irregularidade, mas que ainda não tiveram suas situações analisadas. Algumas das suspensões já tem mais de sete anos.
Na auditoria também foram identificados 267 ocupantes de cargos políticos que foram incluídos no programa durante os seus mandatos, além da existência de 449 códigos de beneficiário vinculados a pessoas falecidas antes da homologação no SIPRA (Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária). O cruzamento de informações revelou também que 8.515 beneficiários eram sócios de estabelecimentos comerciais e industriais.
O SIPRA foi criado para tratar, sistematizar e recuperar dados atualizados sobre os projetos e de seus beneficiários. Foi o cruzamento de informações feito pelo sistema que relevou que 76.436 lotes da reforma agrária foram concedidas a pessoas que não atendem aos critérios de seleção do programa em todo o país.
Em resposta ao relatório apresentado pelo CGU, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) se comprometeu-se a fazer a verificação de cada um dos beneficiários apontados como irregulares e promover o aperfeiçoamento do processo de seleção de candidatos, afim de evitar novas homologações indevidas. A Controladoria acompanhará junto ao órgão o cumprimento das recomendações feitas no trabalho.
