Com 79 fazendas invadidas, Igreja cobra demarcação de áreas indígenas
A Igreja Católica de Mato Grosso do Sul divulgou hoje (25) posicionamento sobre o conflito por terras que envolve índios e produtores rurais do Estado. Hoje, são 79 propriedades invadidas e contestadas como territórios indígenas.
A Arquidiocese de Campo Grande frisa que laudos antropológicos - emitidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) - atestam que os índios são os verdadeiros donos das terras. “Os índios têm direitos às terras, que já foram declaradas indígenas, mas o produtor tem que ser indenizado, e de acordo com as benfeitorias feitas na propriedade”, afirmou o arcebispo Dom Dimas Lara Barbosa, autoridade máxima da Igreja na Capital, ao comentar uma Carta Aberta às autoridades jurídicas em que é cobrada solução para os conflitos.
Dom Dimas justificou o posicionamento alegando que não se pode combater um erro histórico com outro erro. Para o arcebispo, no passado, muitos produtores podem ter adquiridos títulos de propriedades enganados, e não podem ser punidos por isso. “Se existe um erro histórico e um produtor de boa fé foi enganado, comprou título da terra, ali se estabeleceu e produz, aquele produtor tem que ser indenizado”, argumenta.
“A insegurança jurídica tem gerado muitos conflitos. Por um lado, os indígenas não têm condições de resgatar suas formas próprias de organização, por outro, muitos produtores com títulos de propriedade são obrigados a paralisar suas atividades produtivas ou são levados até mesmo a deixar suas propriedades por causa das incertezas”, opina o arcebispo sobre as conseqüências da compra de terras.
Solução da União – O arcebispo cobra, ainda, que a União redobre os esforços na solução do conflito, além de considerar Mato Grosso do Sul como um estado “pragmático” no que diz respeito a ocupação histórica dos índios.
Dom Dimas comenta que o governo federal havia estabelecido como prazo o dia 1º de agosto, que foi prorrogado para 30 de novembro e, até então, a sociedade “continua intranqüila”. “Participei da primeira reunião com autoridades, que significou uma esperança para todos nós, se formou um pacto de confiança”, comenta sobre as expectativas das partes envolvidas no impasse.
O arcebispo afirma ter participado também da última audiência para mediar o conflito, no último dia 21, em Brasília. “As autoridades defendem uma solução que valha para todo Brasil, mas nosso Estado é pragmático. Se conseguirem resolver aqui, resolvem a questão das demarcações de terra em todo o país”, acredita.
Funai – Os produtores rurais questionam a credibilidade da Funai para elaborar os laudos antropológicos de demarcação das terras. Questionado sobre quem deve ter competência para tanto, Dom Dimas se restringe a reforçar a necessidade de continuidade dos estudos.
“Não cabe a mim responder,mas reforço a necessidade. Diferente de São Paulo e Rio de Janeiro, por aqui houve uma expansão da população indígena, então precisamos de estudos antropológicos claros e interdisciplinares”, opina.
