Com carreira promissora e projetos, 18 cartorários concursados tomam posse

Juiz federal em Belo Horizonte (MG) troca a toga por balcão de cartório no interior de MS. Novos cartorários empossados nesta terça-feira são os primeiros no Estado a assumir pelo mérito de aprovação em concurso público

A promissora carreira de cartorário (tabelião ou oficial de notas, segundo a nomenclatura antiga) atrai profissionais das mais diferentes áreas. Mas um caso chamou a atenção nesta terça-feira em Campo Grande, durante solenidade em que foram empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado 18 cartorários aprovados em concurso público.

Um juiz federal deixou o gabinete em Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo cargo de cartorário. Rodrigo Borba, de 34 anos, vai assumir o cartório de Ivinhema.

Os titulares de cartéiros empossados pelo TJ os primeiros titulares a assumir os cartórios de Mato Grosso do Sul por meio de concurso, sem a “herança da titularidade”, quando o cargo era passado entre as gerações da família.

A medida atende determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que exige aprovação em concurso público para assumir o cargo de cartorário para os titulares nomeados após a Constituição de 1988.

Em Campo Grande, quatro cartórios passam a ter titulares concursados: 3º Cartório de Notas, 3º Cartório de Protesto, e 7º de notas e Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição.

Os outros 14 empossados assumem cartórios das cidades do Interior. De acordo com o TJ, eram esperados um total de 21 cartorários para a solenidade, mas dois não compareceram e um pediu prorrogação de 15 dias.

O concurso público foi feito em 2008, mas desde então, os antigos titulares dos cartórios entraram com medidas judiciais para tentar impedir a posse. A juíza auxiliar do TJ, Elizabete Anache, explica que apenas sete cartórios disponibilizados para o concurso não estão sub-júdice – dois em Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Coxim, Dourados, Sonora e Nova Andradina.

No caso dos demais, os titulares podem ser afastados a qualquer momento caso o antigo titular consiga mandado de segurança. “Os candidatos foram informados da situação dos cartórios quando escolheram os locais, mas agora depende do procedimento judicial”, diz.

O TJ afirma que 41 cartórios ainda estão disponíveis para provimento de vagas e outros 18 serão disponibilizados nos próximos dias. Com isso, um total de 59 vagas para cartorários em MS.

O Tribunal não soube informar o total de cartórios com titulares irregulares, ou seja, que assumiram depois de 1988 sem concurso, mas são cerca de 165 cartórios ao todo no Estado.

Sob nova direção - Para os novos cartorários, a expectativa é de uma carreira promissora, com salários gordos. Já para a população, as novas administrações devem sinalizar melhorias nos serviços, de acordo com projetos dos novos titulares.

O cartorário Rodrigo Borba, de 34 anos, que vai assumir o cartório de Ivinhema, cita experiências de outros Estados onde já aconteceu a substituição dos titulares.

“Em Santa Catarina a mudança foi da água para o vinho. As pessoas que ocupavam o cargo antes não tinham formação ou conhecimento técnico, estavam lá porque ganharam o cargo”, lembra.

Ele deixou o cargo de juiz federal em Belo Horizonte para assumir o cartório no interior do Estado. Sem mencionar valores, Rodrigo diz que optou pela nova profissão em busca de maior autonomia no trabalho, mas admite que “ninguém troca de cargo para ganhar menos”.

Já a cartorária Bianca Zanatta, de 28 anos, que vai para Dourados, diz que a profissão é “uma loteria”, já que o rendimento varia muito de acordo com a localização e os serviços de cada cartório.

Mas ela frisa que também espera melhoras na administração, como a troca de equipamentos antigos e a maior agilidade nos serviços. Ela lembra que muitos titulares deixaram os cartórios “abandonados”, já que sabiam que a qualquer momento poderiam perder o cargo.

Designado para Maracaju, o cartorário Rodrigo Oppitz, de 30 anos, já começou a organizar o novo espaço que abrigará o cartório da cidade. “Dentro de um mês termina a reforma”, diz.

Ele afirma a primeira mudança será a total informatização dos serviços, mas que ainda tem muita coisa a ser feita. Um dos seus projetos é fazer o registro de nascimento diretamente na maternidade da cidade, para as mães já saírem com as certidões dos filhos.

Este será o segundo cartório que Rodrigo assume. Ele trocou a cidade de Guarei, no Interior de São Paulo, por Maracaju em busca de qualidade de vida. "Vim conhecer a cidade aqui e gostei. Guaire é uma cidade muito pequena, com 14 mil habitantes, sendo que 3 mil são de presidiários", diz.