Com obras na BR-163 paradas, 2 mil já foram demitidos, denuncia sindicato
Sete empreiteira terceirizadas da CCR MSVia dispensaram funcionários
A paralisação das obras na BR-163 já resultaram em 2 mil demissões, segundo o Sinticop (Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada de Mato Grosso do Sul). A CCR MSVia parou com a duplicação da rodovia porque pediu a revisão do contrato com o governo federal, alegando que a crise econômica afetou as finanças da empresa.
“Muitas demissões começaram antes da CCR MSVia anunciar oficialmente a paralisação das obras. Isto significa que as empresas terceirizadas já tinham sido avisadas”, explicou Walter Vieira dos Santos, presidente do Sinticop, por meio da assessoria de imprensa.
Ainda conforme o sindicato, sete empreiteiras contratada pela concessionária dispensaram funcionários e como são demissões em massa existe “um grande risco de boa parte dos demitidos não receber a rescisão trabalhista”. “Algumas terceirizadas já deram calote. É bom lembrar que neste caso a responsabilidade pelo pagamento será da CCR”, afirmou Walter.
A concessionária já havia previsto a possibilidade deste mesmo número de demissões, conforme informou o presidente da empresa Roberto Calixto, em entrevista coletiva dada à imprensa no dia 12 de abril.
Revisão – Ao anunciar o pedido de revisão contratual, o presidente da CCR MSVia disse que o principal ponto é que não haja mais prazo para que a empresa conclua os 806 km de duplicação da BR-163 no Estado.
O contrato do governo federal com a empresa, assinado em março de 2014, exige que as obras estejam terminadas até o quinto ano da concessão, ou seja, 2020. “Vamos propor que até entre o ano 10 e 15 da concessão, sejam duplicados 400 km”, afirmou o presidente.
Crise no país – A empresa alega que desde a assinatura do contrato as condições econômicas do país mudaram, as taxa de juros subiram de 5% para 7,5% no período e em 2013 quando as projeções foram feitas o Brasil não passava pelas dificuldades, que iniciaram em 2014.
A CCR cogita rescindir o contrato caso não tenha o prazo ampliado, mesmo sob pena de multa, mas não detalha valores, estimados em milhões.
A entidade que representa os trabalhadores considera contraditória a alegação da empresa. “Ressaltamos a contradição da estatal que usa o argumento de ‘crise econômica’, mas arrecadam diariamente nas praças de pedágio uma média de R$ 800 mil”.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável por monitorar as privatizações das rodovias federais, informou que não vai se manifestar antecipadamente sobre o pedido, que está em análise. O órgão informou apenas que o resultado da revisão contratual será publicado no DOU (Diário Oficial da União).
A BR-163 tem 845,6 km e passa por 21 municípios de Mato Grosso do Sul, desde Sonora, na divisa com Mato Grosso, até Mundo Novo, na divisa com Paraná.
