Conferência sobre demarcação de terras reúne produtores, políticos e indígenas
Deputados estaduais, federais, produtores rurais e um grupo de indígenas estão reunidos na Assembleia Legislativa para discussões sobre a demarcação de terras indígenas no Estado. A PEC 215/2000 prevê a participação do Poder Executivo nos processos demarcatórios das áreas.
Organizado pela Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados, o evento chegou a ter segurança reforçada por 30 policiais militares e três agentes da Polícia Federal, mas não houve tumulto e parte dos militares já foram embora.
Um dos líderes da bancada ruralista na Câmara dos Deputaos, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirma que há o encontro pretende discutir regras específicas para a demarcação de terras no Estado. Tramitando no Congresso Nacional, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) já motivou outras cinco reuniões em todo o país.
“Esse clima de insegurança prejudica a todos, não há vencedor apenas perdedor. Nesse evento, não apareceram representantes do Governo Federal e nem do Ministério Público, não querem sentar para discutir, parecem que querem ficar no clima de baderna, temos que achar equilíbrio, ouvir os dois lados”, diz.
O governador André Puccinelli (PMDB), também participa do encontro, e ressalta a importância do debate para uma decisão democrática. “O Governo Federal precisa ter uma política indigenista decente com provisão financeira, já que diz que faz, mas na prática não faz. O Governo Federal deve tratar todos como brasileiros, sejam eles brancos, índios ou negros”, explica.
Para o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, os produtores precisam de regras claras sobre as demarcações. “Hoje o Governo Federal tem vários institutos que cuidam dessa questão e não se entendem. Inclusive, questionam as próprias decisões da Justiça”.
Apesar de líderes indígenas de várias etnias que se reúnem desde ontem em uma Assembleia do Povo Terena terem emitido comunicado de não participar da discussão, um grupo de 10 a 15 índios está na Assembleia e acompanha os discursos.
Conforme o comunicado dos caciques, a proposta da PEC 215 é considerada um “um atentado contra os direitos dos povos indígenas, sinônimo de retrocesso aos nossos direitos e garantias
conquistados até hoje”.
