Contrabando de cigarros transformou em fumaça R$ 203 milhões em MS

O comércio ilegal de cigarros transforma em fumaça parte significativa da arrecadação de Mato Grosso do Sul. No ano passado, deixaram de entrar nos cofres públicos R$ 203,51 milhões em decorrência do contrabando de tabacos do Paraguai.

Os cigarros contrabandeados representam 78% do mercado tabagista do Estado, maior índice do País.

Os números são do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e se baseiam em levantamentos de mercado. De acordo com a entidade, a força do comércio de cigarros contrabandeados está se intensificando em Mato Grosso do Sul – em 2015, a participação dos produtos ilegais era de 54% no mercado de tabacos do Estado. Essa parcela aumentou, assim, em 24 pontos percentuais no intervalo de um ano.

Os 78% de domínio do mercado de cigarros contrabandeados colocam Mato Grosso do Sul no topo do problema. Na sequência, aparecem Mato Grosso, com 70% e Paraná, com 57%.

As perdas de receita, nesses estados, no entanto, são maiores que em Mato Grosso do Sul, por causa do maior volume total comercializado – os valores são, respectivamente, de R$ 276,9 milhões e de R$ 723 milhões.

Em se tratando de evasão fiscal, a situação é mais crítica em São Paulo. O impacto na arrecadação por esse estado causado pelo comércio ilegal de cigarros foi de R$ 2,6 bilhões em 2016, de acordo com os dados do ETCO.

Em todo o País, a parcela do mercado dominada pelos tabacos contrabandeados do Paraguai era, no ano passado, de 45% e as perdas de receita somaram R$ 8,8 bilhões.

Interesses e omissões – O problema, segundo observa o ETCO, está relacionado a benefícios usufruídos por políticos e outras autoridades com o contrabando de cigarros. O próprio presidente do Paraguai, Horacio Cartes, conforme lembra o Instituto, é dono da maior fabricante de cigarros do país, a Tabacalera del Este, que produz o cigarro Eight. Pesquisa da Datafolha mostra que, no Centro-Oeste, 51% dos entrevistados conhecem essa marca.

"É imperioso aumentar a vigilância nas fronteiras, por parte dos governos de ambos os países. No caso paraguaio, os brasileiros também veem omissão motivada pelo fato de autoridades e políticos do país vizinho serem beneficiários do contrabando de cigarros para o Brasil", afirma Edson Vismona, presidente do ETCO e coordenador do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro.

Pesquisa encomendada pelo Movimento ao Instituto Datafolha mostra que para 77% dos moradores do Centro-Oeste, as autoridades brasileiras não atuam de forma efetiva na fiscalização das fronteiras e para 80%, o governo paraguaio também é incompetente nessa vigilância. Foram entrevistadas 2 mil pessoas de 130 municípios brasileiros.

Entre os entrevistados da região que acreditam que os paraguaios não adotam medidas para conter o problema, 75% avaliam que isso ocorre porque políticos e autoridades lucram com esse tipo de negócio.

Bilhões perdidos – Estudo do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria) projetou o quanto é perdido para os diversos setores produtivos do País e para os cofres públicos com o crime de contrabando.

Conforme o estudo, no total, o contrabando provocou prejuízo de R$ 130 bilhões ao Brasil em 2016. O valor considera as perdas causadas pela sonegação fiscal e aos setores produtivos de tabaco, vestuário,combustíveis, cosméticos, medicamentos, entre outros.