Empresa de Curitiba vai alugar 2 mil tornozeleiras eletrônicas ao Governo

Com valor de R$ 230 pelo aluguel de cada tornozeleira eletrônica, a empresa Spacecom Monitoramento S/A venceu o pregão eletrônico para fornecer dois mil dispositivos de monitoramento para o governo do Estado. O extrato com nome da empresa vencedora foi divulgado hoje (dia 2) no Diário Oficial.

A Spacecom tem sede em Curitiba (Paraná) e já fornece as 155 tornozeleiras disponibilizadas à administração estadual por meio do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O plano é que Estado tenha um presídio virtual.

Conforme o edital do pregão 171/2016, as tornozeleiras devem ter funcionalidade de monitoramento via rede de dados de telefonia celular, satélite e radiofrequência.

O contrato será para até duas mil tornozeleiras, conforme o número de dispositivos solicitados pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

A previsão é utilizar, inicialmente, 500 tornozeleiras. No prazo de 270 dias do contrato, serão mais 1.500.

Deverão ser monitorados até 2.000 reeducandos dos regimes fechado, aberto, semiaberto, presos oriundos de audiências de custódia e os casos enquadrados na Lei Maria da Penha.

Atualmente, o Estado tem 120 tornozeleiras ativas e o monitoramento eletrônico já foi usado por 270 pessoas desde janeiro de 2016. O controle de cada passo é feito na Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, que funciona na rua Joaquim Murtinho, em Campo Grande.

A cada 30 segundos a tornozeleira reporta a localização. Com sistema de defesa, o dispositivo informa se sofre impacto, o que pode ser oriundo de uma batida ou tentativa de romper o lacre, e quando está com pouca bateria.

A tornozeleira informa até a velocidade em que a pessoa se desloca, indicando se está a pé ou num veículo.