Estado abrirá processo administrativo contra servidores envolvidos em fraude
Servidores da Sefaz davam suporte para esquema de sonegação de ICMS de soja
A Controladoria-Geral do Estado abrirá processo administrativo contra os funcionários da Sefaz (Secretaria de Fazenda) envolvidos em um esquema para sonegar o pagamento de ICMS de carregamentos de soja. O agente e o técnico, que não tiveram os nomes divulgados, foram presos nesta quarta-feira (8) durante a operação Grãos de Ouro.
O crime tinha várias etapas e envolvia várias pessoas. Primeiro, fazendeiros sul-mato-grossenses vendiam os grãos para clientes de outros estados.
Então acionavam corretoras que emitiam notas falsas dizendo que os produtos haviam sido comprados por empresas (de fachada) sediadas em Mato Grosso do Sul. Isso porque segundo a lei, as negociações internas não exigem o recolhimento antecipado do tributo.
Caminhoneiros envolvidos no esquema tinham a função de fazer os carregamentos chegarem até os destinos finais.
No meio do caminho, eles eram interceptados pelos comparsas e pegavam um segundo documento fiscal frio, desta vez dizendo que a soja havia sido colhida e vendida por produtores de Goiás e Mato Grosso.
Quando os fiscais paravam os veículos, eram levados a crer que a soja estava apenas de passagem pelo estado, e por isso também isenta de qualquer taxa. Todo esse esquema tinha o suporte dos servidores públicos.
O procurador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, afirma que o Ministério Público compartilhará as provas e informações coletadas durante a investigação com o Executivo, que fará uma auditoria seguida da cobrança dos valores sonegados.
Para garantir esse ressarcimento, a Justiça autorizou sequestro de R$ 44 milhões em bens dos 32 presos durante a operação.
