Governo lança edital da parceria público privada na Sanesul nesta quinta-feira
Deliberação sobre a PPP foi publicada no Diário Oficial do Estado
O governo estadual lançou, nesta quinta-feira (23), o edital da primeira PPP (Parceria Público Privado) do Estado, que atenderá a Sanesul. Às 14h30, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), vai anunciar oficialmente a proposta, na governadoria, e apresentar os detalhes da parceria.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (23), foi aprovado o edital do PMI, que é a Proposta de Manifestação de Interesse, para elaboração de estudos técnicos destinados à universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário nos municípios de Mato Grosso do Sul.
Cogitada desde o começo do mandato de Reinaldo, a PPI foi fechada recentemente e, semana passada, o governador havia dito que o edital já seria lançado. Com isso, as empresas interessadas em operar o serviço apresentarão suas propostas.
O governador explicou, anteriormente, que não se trata de concessão, nem privatização. Na PPP, a empresa classificada investe seu capital e realiza o serviço, como contrapartida pode lucrar com divisão, com o governo, de taxas recolhidas pelo serviço ou remunerado pelo Executivo Estadual.
De acordo com o governador, se o esgotamento fosse realizado somente pela Sanesul, o serviço poderia levar de 50 a 60 anos para ficar pronto, enquanto que uma empresa tem a capacidade de concluir em 10 anos.
