Indenização de produtores rurais ganha destaque em reunião no TJ
Três temas foram discutidos na manhã desta terça-feira (9), no Tribunal de Justiça, durante a reunião do fórum criado para debater a questão das terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Porém, o tema que mais ganhou destaque na sessão de hoje foi a indenização dos produtores rurais.
De acordo com o desembargador Luis Tadeu Barbosa Silva, os títulos das propriedades rurais foram conquistados de forma regular, sem qualquer grilagem, ou ato ilegal.
“Mato Grosso do Sul é a segunda maior população indígena do País e o governo federal precisa ter vontade política pra resolver essa situação. O fórum vai levar a proposta para o ministro Joaquim Barbosa e cobrar decisões do poder executivo e legislativo”, pontua o desembargador.
Para o advogado da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Gustavo Passareli, é preciso eleger os critérios para definir quais soluções terão para cada terra indígena.
“O caminho da indenização parece ser ao mais factível, mas o valor da propriedade será o estabelecido pelo mercado e, depois de decidido, os produtores irão dizer se aceitam ou não serem indenizados”, ressalta Passareli.
Representando os índios, Lindomar Terena, membro da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), destacou que a reunião foi conduzida para a indenização das terras e frisou que os índios apenas querem o que lhe são de direito.
“O movimento indigenista nunca se opôs às indenizações, queremos apenas as nossas terras tradicionais. Quem perdeu até agora foram os indígenas, que pagaram com a vida. Esperamos que em quatro anos toda essa questão esteja resolvida em Mato Grosso do Sul”, disse Lindomar.
Além das indenizações, foram discutidas na reunião as desapropriações das terras e a compra e venda das propriedades. Estão sendo analisadas as 53 terras indígenas do Estado. Participaram dos debates representantes indígenas, da Famasul, também do Conselho Nacional de Justiça.
As propostas elencadas pelo fórum nesta tarde serão encaminhadas para o Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, para serem debatidas no dia 20 de agosto. O resultado da reunião de hoje deve sair por volta das 15h30 desta terça-feira.
