Audiência pública aponta falta de estrutura para o parto humanizado
Promotor disse que vai procurar setores públicos e privados para tentar uma solução amigável antes de partir para uma ação civil
A falta de estrutura, tanto na rede pública quanto privada, é o principal entrave para o parto humanizado em Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul e localizada a 233 km de Campo Grande. Essa foi a principal constatação da audiência pública realizada ontem pelo Ministério Público Estadual. Durante quatro horas, profissionais de saúde debateram assuntos ligados ao tema, com a participação do promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, da 10ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos.
A ginecologista e obstetra da rede privada e plantonista do HU (Hospital Universitário) Ângela Guimarães falou sobre as dificuldades encontradas na cidade de Dourados e foi taxativa ao afirmar que falta estrutura para implantação do parto humanizado no sistema privado, principalmente em relação ao plantão obstétrico que atenda o particular e os planos de saúde. “Hoje não temos um lugar para fazer o parto humanizado que atenda a gestante com respeito e com a ética”, afirmou.
Já a fisioterapeuta Ângela Rios, especialista em saúde da mulher e apoiadora do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, disse que a falta de leitos e de equipes completas para atender as parturientes dificultam a implantação da Rede Cegonha em Dourados.
Luiz Camacho Terçariol disse que além de discutir o parto humanizado, a audiência serviu para fornecer subsídios ao procedimento instaurado na 10ª Promotoria de Justiça que trata da violência obstétrica. Segundo ele, existe a percepção de que este fato essa violência é muito comum na cidade em virtude de vários fatores que ocorrem, tanto na rede pública quanto privada.
“Temos pelo menos 22 gestantes que se manifestaram perante diversos órgãos do município, angariamos esses documentos para os autos, que relatam quais foram as violências que sofreram”, afirmou. Com base nas discussões da audiência, ele vai instruir o inquérito civil e tentar “de forma amigável” por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou recomendações resolver alguns problemas debatidos.
Conforme Luiz Gustavo Terçariol, tanto no setor privado quanto no setor público há diversas reclamações de falta de anestesista e de ambientação adequada dos hospitais. O promotor vai convocar os responsáveis dos hospitais privados e anestesistas para reuniões e tentar propor uma solução para os problemas enfrentados.
Já no setor público, Terçariol disse que vai chamar os responsáveis do Hospital Universitário e da Secretaria Municipal de Saúde e tentar solucionar as questões debatidas. “De forma amigável é sempre melhor, se não conseguirmos, no segundo passo partiríamos para uma ação civil pública, sempre com o objetivo de melhorar o serviço do setor de saúde no município de Dourados”.
