Banco fiscaliza ocupação irregular de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Cinco empreendimentos habitacionais em Corumbá são analisados por técnicos da Caixa e podem resultar na tomada de apartamentos
Técnicos da CEF (Caixa Econômica Federal) iniciaram na quinta-feira (15) fiscalizações em imóveis dos residenciais Flamboyants I, II e III, Buriti e Corumbella II, em Corumbá –a 419 km de Campo Grande–, todos integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida. Os apartamentos foram alvos de denúncias sobre ocupação irregular, caracterizada pelo uso por famílias que não foram originalmente contempladas no programa habitacional.
Durante a fiscalização, os técnicos notificam casos de irregularidades, dando ao titular cinco dias para procurar a agência da Caixa e regularizar a situação. Se comprovada a denúncia, serão tomadas medidas judiciais para rescindir o contrato e tomar o imóvel.
Bruna Cola, gerente de Habitação da Prefeitura de Corumbá, afirma que a comercialização de imóveis do Minha Casa, Minha Vida –como aluguel e venda– ou mesmo sua cedência são ilegais. “Essas unidades habitacionais só podem ser resididas pelos beneficiários, os quais passaram por todo o processo de seleção, inscrição, sorteio e análise documental, atendendo todos os requisitos necessários exigidos”, afirmou ela.
A CEF recebe denúncias pelo telefone 0800-721-6268 ou pelo programa “Caixa de Olho na Qualidade”, que atende beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. A Gerência de Habitação da prefeitura também recebe comunicações, que são encaminhadas ao banco para a tomada de providências. As fiscalizações na cidade continuam.
