Cidade de MS tem quase 50% dos imóveis inscritos em dívida ativa
Prefeitura de Três Lagoas lançou programa de recuperação fiscal em busca de valores de impostos atrasados, como IPTU e ISS
O setor de Tributação da Prefeitura de Três Lagoas –a 338 km de Campo Grande– aponta que quase 50% dos 62 mil imóveis do município estão inscritos na dívida ativa por falta de pagamento dos impostos. O número, que superava a metade, sofreu leve queda desde abertura de prazos para renegociação de débitos.
A administração três-lagoense informou ao JP News que o Refis (Programa Municipal de Recuperação Fiscal) que na quarta-feira (17) completará um mês já renegociou R$ 2,9 milhões em dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços), dos quais R$ 1,2 milhão foram pagos à vista. A previsão de arrecadação era de R$ 60 milhões.
Antes do programa, 55% dos imóveis com lançamento de tributos estavam inscritos na dívida ativa. Após o programa, o percentual foi de 48%.
Diretor de Administração Tributária, Émerson Paulo Barbosa afirma que a procura maior tem sido feita por devedores de IPTU. Em caso de pagamento à vista, o cadastro do imóvel é retirado da lista de inadimplentes na mesma hora. Em caso de parcelamento, o processo de cobrança é suspenso e a exclusão do cadastro de inadimplentes é feita com a quitação da última parcela.
A administração de Três Lagoas adverte, ainda, que em caso de débito o imóvel pode ser levado a leilão –o que o diretor afirma não ter conhecimento na cidade. Já em caso de quitação, os descontos podem chegar a 100%.
