Com 53 ruas danificadas pela chuva, Coxim decreta estado de emergência
As tempestades ocorreram nos dias 17 e 21 deste mês e causaram estragos em quinze bairros da cidade
A prefeitura de Coxim, distante a 260 quilômetros de Campo Grande, decretou estado de emergência, nesta terça-feira (22), em decorrência dos estragos causados pelas chuvas dos dias 17 e 21. Ao todo, 53 ruas em 15 bairros da cidade foram afetados. Na segunda-feira, também teve decreto de emergência em Ribas do Rio Pardo.
Coxim foi atingida por ventos de quase 30 km/h e teve volume de chuva de 30mm no último dia 17. Quatro dias depois, choveu 60,2 mm em apenas uma hora e quinze minutos. Essa chuva forte foi suficiente para causar alagamentos em casas e estabelecimentos comerciais, além de danificar ruas e avenidas e motivou a publicação deste decreto.
De acordo com a publicação, “todos os órgãos municipais ficam autorizados a atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução”. Os serviços ficarão a cargo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Voluntários também poderão ser convocados para reforçar estas ações, além de realizar campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, “com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”.
Em caso de risco iminente, as casas poderão ser usadas pelas autoridades administrativas e agentes de Defesa Civil. Se houver qualquer dano, haverá indenização posterior. Propriedades particulares localizadas em áreas de risco também poderão ser desapropriadas.
O decreto também autoriza a contratação de serviços relacionados à manutenção da cidade sem a necessidade de licitação. A regra só vale para os casos de obras ou compra de bens relacionados ao desastre. Nestes casos, o prazo máximo dos contratos será de 180 dias, sem possibilidade de prorrogação.
