Com aldeias em colapso, Defensoria recorre aos Médicos sem Fronteiras
Defensorias do Estado e da União pediram ajuda também para o Exército pedindo colchões e materiais para espaço de isolamento
As Defensorias públicas de Mato Grosso do Sul e da União oficiaram pedido de urgência, no dia 22 de julho, ao Exército e à organização humanitária Médicos sem Fronteiras, para que enviem ajuda "humana e material" para as aldeias terena da região de Aquidauana, a 133 km de Campo Grande. O objetivo é evitar colapso em meio aos casos crescentes de covid-19 e improvisar, com rapidez, espaço para isolar casos suspeitos entre os indígenas.
Nos ofícios, assinados pela defensora de Mato Grosso do Sul, Neyla Ferreira Mendes e pela defensora da União, Daniele de Souza Ozório, as instituições pedem ajuda ao Exército para conseguir colchões e demais materiais necessários para montar a casa de isolamento para evitar mais contágio dentro das aldeias, em especial nas de Aquidauana, onde está a maioria dos casos.
O Campo Grande News já havia publicado que a Prefeitura de Aquidauana sugeriu improvisar escolas municipais para o espaço. Endereçado ao general de brigada Cristiano Pinto Sampaio, o ofício cita “cinco mortes, em 24h, de indígenas da mesma família, pertencentes à aldeia Taunay Ipegue e Bananal”.
“Já em Miranda foram contabilizados 06 (seis) casos de contaminação, sendo que o primeiro, datado de 16 de julho, foi de um indígena da Aldeia Moreira e, caso medidas emergenciais não sejam efetivadas para o combate à pandemia, a situação tende a se agravar exponencialmente, até porque, a existência de foco da doença em quaisquer dos municípios de Mato Grosso do Sul, representa risco a todas os outros municípios do Estado”, dizem as defensoras.
Médicos sem Fronteiras – Até a última quarta-feira (22), apenas um médico, ligado ao polo base da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) em Aquidauana, atendia toda a região com mais de 7 mil pessoas e em meio ao aumento diário de casos de covid-19.
Novo boletim da saúde indígena, criado pelo Conselho Terena, cita 170 casos confirmados da doença neste sábado (25), 63 só na Terra Indígena Taunay Ipegue, em Aquidauana. Já são 8 mortes, segundo o boletim.
Pressionados desde o início da pandemia por pedidos, Prefeitura e Missão Cauiá – gestora dos contratos para funcionários da saúde indígena em Mato Grosso do Sul – enviaram mais equipes, com três médicos e duas enfermeiras.
Com a falta de profissionais de saúde, as defensoras também acionaram os Médicos sem Fronteiras, organização humanitária internacional.
Conforme levantou o Campo Grande News, a ONG já deu aval positivo e se prepara para enviar ajuda. O ofício à organização também é assinado pelo Conselho Terena.
Além de “apoio humano”, pedem envio de álcool 70%, máscaras, aventais, luvas, oxímetros de pulso, macacões impermeáveis e termômetros infravermelho.
O cansaço entre as equipes que hoje atuam na saúde indígena é relatado diariamente pelos profissionais. Em maio, o único médico do polo base de Aquidauana ficou doente e os índios permaneceram sem atendimento médico por quase uma semana.
O comitê estadual da covid-19, coordenado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), está participando das discussões que mobilizam o espaço de isolamento e divulgou estar distribuindo 16,8 mil máscaras para as aldeias de Aquidauana.
Ainda assim, tanto indígenas quanto as Defensorias e a Procuradoria da República têm destacado a falta de recursos. O MPF-MS (Ministério Público Federal) ajuizou ações, incluindo pedido para que ocorra atendimento aos indígenas que vivem nas chamadas “aldeias urbanas”, geralmente as periferias de cidades maiores, como Campo Grande e Dourados.
Além desse processo judicial e das campanhas de doação, a Procuradoria também tenta recorrer em decisão que teve pedido negado por decisão da Justiça Federal ao tentar exigir que o governo federal enviasse recursos humanos e materiais com urgência a Mato Grosso do Sul.
Defensora do Nupiir (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica), da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Neyla Ferreira Mendes relata que na região terena, a situação “deve piorar”, mas critica auxílio que ocorre apenas “por meio de doações”.
“Nos entendemos que não é possível combater pandemia apenas com doações, por isso nós temos feito ações pressionando o poder público para que ele realize também a parte dele”, disse.
