Com Carnavais programados, MPE recomenda que prefeituras cancelem festas
As recomendações do MPE/MS (Ministério Público Estadual) para que municípios deixem de gastar com festas de Carnaval continua e já chega a 10 prefeituras. Jardim e Ribas do Rio Pardo agora fazem parte da lista, a diferença é que ambas já estão com a programação da festa pronta.
No Diário Oficial de hoje, o Ministério Público abriu procedimento preparatório para apurar se houve improbidade administrativa e dano ao patrimônio municipal de Jardim, devido ao uso de verbas em festividades de Carnaval.
A promotora de Justiça, Lia Paim Lima, que assina a recomendação leva em consideração vários fatores, como os altos gastos da prefeitura com a festa que são incompatíveis com a situação financeira do município. "Constituindo assim nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, diante da ausência de recursos financeiros para garantir a prestação com qualidade de serviços públicos essenciais", diz a recomendação.
Ela ainda afirma que a realização de Carnaval não considera interesse primário e que são vários os procedimentos instaurados visando melhorias no atendimento à saúde e que é de conhecimento geral que a cidade carece de diversas melhorias, especialmente nas estruturas das escolas e disponibilização de vagas.
Sobre o Carnaval enquanto atividade cultural, ela afirma que em detrimento de outras atividades, a exemplo da literatura, da música, do teatro consistiria em discriminação e afronta a tantas outras atividades culturais a serem apoiadas.
Diante disso, a promotora recomendou que a prefeitura deixe de gastar com a realização da festa de Carnaval e deu prazo de 48 horas para o município decida sobre o acatamento ou não, e responda por escrito.
No site da prefeitura, consta que o Jardim Folia 2016 foi lançado durante solenidade nesta semana. A festa está prevista para acontecer entre os dias 5 e 9 de fevereiro na praça de encontro, além de concurso de blocos com premiação e atividades no Balneário. O prefeito Erney Cunha estava em viagem e não comentou o assunto.
Ribas do Rio Pardo - Na outra cidade a situação é a mesma, o Promotor de Justiça, George Zarour instaurou inquérito para apurar irregularidades na utilização de recursos públicos para a realização do Ribas Folia.
George usa os mesmos argumentos que a recomendação de Jardim, mas acrescenta que em 2015 foram instaurados 106 procedimentos administrativos junto a promotoria de Ribas do Rio Pardo, na maioria para fiscalizar o atendimento a saúde.
A recomendação é de que o prefeito não use recursos com o Carnaval e comunique em três dias sobre as providências. Procurados, a prefeitura que também já está com a programação fechada, disse que está em reunião e ainda não decidiu sobre o que fará.
