MPE faz 3ª recomendação para que prefeitura cancele festa de Carnaval
O MPE/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou recomendação hoje (19), à prefeitura de Fátima de Sul, a 246 quilômetros de Campo Grande, para que o Carnaval da cidade seja cancelado. A orientação está no Diário Oficial do órgão desta terça-feira, na página 6.
Essa é a terceira recomendação de cancelamento expedido pelo MPE a cidades do Estado. Ivinhema e Rio Brilhante já acataram a decisão.
Verbas - Segundo o texto do MP, o órgão espera que o evento seja cancelado porque o Fátima Folia é executado com a utilização de verba pública.
O órgão considera que gastar com festas carnavalescas impede o direcionamento de recursos públicos para áreas consideradas prioritárias, o que é uma inadequação ao poder público.
Além disso, foi considerado o alto valor de gastos na realização dos carnavais de 2013, 2014 e 2015, que se mostram incompatíveis com a situação financeira do município, "constituindo, assim, nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, diante da ausência de recursos financeiros para garantir a prestação com qualidade de serviços públicos essenciais", diz o texto.
Outros problemas - A recomendação ainda lista uma série de ações, de diversas áreas, que a prefeitura deveria estar executando, como pedido de regularização do lixão da cidade feito em 2013, mas que até agora não foi colocado em prática. Para o MP, esses exemplos demonstram visão distorcida da prefeitura do que é prioridade para o povo, gastando com Carnaval, ao invés de oferecer serviços básicos à população.
O MP também cita que, devido aos estragos causados pelas chuvas registradas entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, que gerou prejuízos aos cofres públicos, é preciso reavaliar a necessidade de promoção do Carnaval.
Com isso, foi dado à prefeitura prazo de cinco dias para que o município informe por escrito se vai ou não acatar a recomendação.
O Campo Grande News procurou o prefeito Júnior Vasconcelos (PSDB), no entanto, ele não foi localizado porque está de férias. Segundo o coordenador de eventos da prefeitura, Marcelo Ferreira, a cidade já está nos prepartivos finais para o Carnaval.
No entanto, devido à recomendação, foi marcada reunião com o Ministério Público na sexta-feira (22) para que a situação seja discutida. "Na segunda-feira a prefeitura deve divulgar alguma nota oficial. Mas é complicado porque o Carnaval é uma tradição há 11 anos na cidade, movimenta o comércio e o turismo. Vamos o que o vai ficar decidido", afirmou.
