Com novos membros, comissão retoma processo de cassação de vereadores
A comissão processante instalada contra os cinco vereadores presos pela Polícia Federal no dia 8 de outubro em Naviraí, a 366 km de Campo Grande, já retomou o processo de cassação dos legisladores acusados de corrupção e deve concluir os trabalhos até o dia 11 de dezembro.
Dos novos integrantes da comissão, o vereador Jaime Dutra foi escolhido presidente, Mário Gomes o secretário e José Roberto Alves o relator. Com a renúncia de Solange Melo, oficializada na sessão de ontem à noite, agora são quatro vereadores ainda presos e que devem ser cassados, já que são réus em ação penal devido aos crimes desvendados pela Operação Atenas.
O Campo Grande News apurou que, ao contrário do que havia dito no começo da semana o presidente da Câmara, Moacir Aparecido de Andrade, de que os trabalhos teriam de “começar do zero”, os novos membros da comissão vão dar sequência ao relatório iniciado pelos três primeiros integrantes. Antônio Carlos Klein e Marcio Scarlassara saíram por serem suplentes e por isso interessados no resultado da comissão e Vanderlei Chagas por ter sido afastado após a Justiça transformá-lo em réu junto com os demais envolvidos.
Também devem enfrentar processo de cassação os vereadores Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PSD), afastados do cargo no dia 3 por determinação do juiz Eduardo Magrinelli Junior. A exemplo dos outros que estão presos, Elias, Gean e Vanderlei são réus na ação penal sobre o esquema de corrupção.
Os suplentes Djalma Marques de Oliveira (PMDB), Deoclécio Zeni (PSDB) e Luiz Carlos Garcia (PSD) foram empossados na sessão de ontem à noite e o Campo Grande News apurou que amanhã eles devem protocolar na Câmara o pedido de abertura de processo de cassação, já que estão na mesma situação dos demais denunciados.
“Entendo que o presidente deveria ter feito a denúncia e encaminhado a abertura do processo de cassação também desses três vereadores afastados. Como ele não fez, os suplentes devem fazer”, afirmou o vereador e advogado Antonio Carlos Klein.
Ainda na sessão de ontem foi lida a carta de renúncia da vereadora Solange Melo, que alegou precisar de mais tempo para cuidar da sua defesa. Ela está recolhida no presídio feminino de Jateí há 35 dias. Moacir Andrade comunicou ao suplente dela, Márcio André Scarlassara, que ele agora é titular da cadeira.
Continuam presos o presidente do Legislativo Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, Marcus Douglas Miranda, Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches. Marcus Douglas cumpre prisão domiciliar por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por falta de “cela de estado maior”, à qual têm direito os advogados. Os outros vereadores homens estão no presídio de Naviraí.
No dia 31 de outubro, sete vereadores, a agora ex-vereadora Solange Melo, três ex-assessores da Câmara e dois empresários se tornaram réus na ação penal instaurada na comarca local.
Conforme a ação penal, as interceptações telefônicas e captações ambientais feitas pela PF com ordem judicial no período de quase um ano revelaram um esquema criminoso montado para desviar dinheiro público de varias maneiras a favor dos envolvidos, tendo como sede a Câmara de Naviraí e como “cabeça” da organização o vereador Cícero dos Santos.
As vantagens ilícitas vinham de propinas cobradas de empresários para modificação da legislação municipal, a fim de possibilitar o exercício de atividade comercial (corrupção passiva); emissão fraudulentas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara (peculato); fornecimento de combustível pago pelo dinheiro público a vereadores, funcionários da Câmara e parentes e amigos (peculato); fraude em procedimento licitatório (que beneficiava vereadores e terceiros) e lavagem de dinheiro.
