Comitiva federal participa de reunião com índios no MS

Comitiva do governo federal que está em Mato Grosso do Sul desde essa sexta-feira para verificar a situação indígena, participou de reunião com índios neste sábado (1).

O grupo, integrado pelo secretário nacional de Articulação Social da Secretaria- Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, presidenta da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Maria Azevedo, o subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão e demais autoridades da Força Nacional, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, MPF (Ministério Público Federal), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Casa Civil, participou de rituais, teve os rostos pintados e ouviu lideranças. Os deputados estaduais Pedro Kemp (PT) e Laerte Tetila acompanharam.

Valdelice Veron, filha do cacique assassinado na cidade de Juti, em 2003, Marco Veron, disse que a vinda da comitiva do governo federal ao Estado e o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sinalizam para um novo momento, de diálogo com a entidade que representa os produtores rurais, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).

“Pela primeira vez tivemos um diálogo com a Famasul em busca de um entendimento. É isso que a gente precisava. A vinda do pessoal do governo federal e a reunião na Assembleia foram importantes para a gente. Só que aqui na fronteira a gente ainda continua recebendo recado dos “outros”, de ameaça de morte”, disse. Na Aty Guasu, os índios tiveram a oportunidade de expressar o risco de morte de outros líderes e pediram a permanência da Força Nacional e da PF (Polícia Federal) na região Sul do Estado.

Nos depoimentos das autoridades, Kemp citou o nome do companheiro, historiador Antonio Brand, e lembrou que “a dança da vitória final dos kaiowás-guarani está mais perto”. “Está chegando a hora porque o sangue dos kaiowás-guarani caiu na terra e fez brotar a semente da vitória”.

“Hoje o Brasil inteiro está olhando para o Mato Grosso do Sul, a presidente Dilma tem perguntado a todo momento sobre essa situação. Antes, havia mais preconceito e discriminação, hoje cresceu o número de amigos e aliados. Fizemos uma reunião histórica na Assembleia e pela primeira vez conseguimos envolver governo federal, governo estadual, fazendeiros e índios. Não teve bate-boca. É preciso paz! Foi o que essa reunião deixou clara e encheu meu coração de esperança. A Funai está concluindo os relatórios e precisa agora garantir o entendimento jurídico para permitir a indenização dos produtores, não tem outro jeito, O Estado vai ter que pagar!”.

Já Marta Azevedo se comprometeu em entregar os relatórios com os tekohás, previstos para demarcação. “Como dizia Brand, se possível com menos perda, menos morte e menos violência”.

Maldos, representando a presidenta Dilma, afirmou que o envolvimento dos agentes políticos, bancada federal, Assembleia, e sociedade foi peça fundamental para a busca de uma solução concreta para chegar a uma forma legal de compensação aos produtores rurais que adquiriram suas áreas de boa fé em Mato Grosso do Sul. “O povo indígena de MS está crescendo na luta, na organização através das Aty Guasu, conquistando mais aliados como a Assembleia Legislativa que nos ajuda a construir uma história com menos sofrimento para vocês povo do MS e do continente”.

O sub-procurador geral da República, Eugênio Aragão foi categórico ao afirmar que o Estado brasileiro tem uma dívida a saldar com a nação guarani. “São povos vítimas de erros e sucessivos erros. E para consertar tudo o que foi feito procuramos conversar com vocês e com os ‘adversários’ de vocês, digo de forma retórica, porque à medida que esses ‘adversários’ forem aplacados, poderão ficar em paz e vocês também viver em paz. Precisamos encontrar um meio para devolver a terra a vocês.

O procurador do MPF, de Dourados, Marco Delfino, afirmou que a princípio é possível indenizar os produtores das áreas Yvi Katu (Japorã), Sombrerito (Sete Quedas) e Panambi (Douradina e Itaporã). De acordo com ele, ao menos 18 mil hectares poderão ser devolvidos aos indígenas com a indenização de seus respectivos produtores rurais nessas áreas.

Uma emenda parlamentar do coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 100 milhões já foi aprovada no Congresso Nacional e daqui para frente caberá aos congressistas junto com a comissão formada na Assembleia Legislativa trabalhar com a União para buscar uma solução a um dos problemas fundiários mais graves da América Latina.