Contratos de R$ 10 milhões levam 11 pessoas à prisão

A operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) cumpre 11 mandados de prisão preventiva e 39 mandados de busca na investigação que apura fraudes em licitações. Uma das informações extraoficiais é de que se trara da compra de uniformes, em contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões. O esquema tinha participação de servidores públicos, beneficiados por meio de propina.

De acordo com MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Operação Malebolge cumpre mandados em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.

As provas para esta investigação foram obtidas a partir da Operação Turn Off, que esteve em Corguinho em 2023. Por isso, nesta manhã, a força-tarefa também "acordou cedo" a cidade a 98 km da Capital. Conforme apurado pela reportagem, a administração municipal esperava receber equipes do Gaeco, mas não houve buscas por lá. De acordo com o vice-prefeito, Jeffer da Silva, a gestão passada foi alvo por suspeita de fraude em licitações relacionadas a materiais esportivos e de uniforme escolar.

A investigação do Gaeco constatou a existência de organização contra a administração pública instalada em Água Clara e Rochedo, com núcleos de atuação distintos, mas que apresentavam um mesmo modus operandi. A ligação era um empresário, que agia como articulador do esquema nas duas cidades, cooptando servidores públicos e ainda contava com auxílio de outros empresários.

Os servidores públicos fraudavam o caráter competitivo das licitações, direcionando os certames para beneficiar empresas. A falcatrua era feita por meio da elaboração de editais e por meio de simulação de competição legítima, em contratos que ultrapassam a casa dos R$ 10 milhões.

O esquema envolvia também o pagamento de propina aos agentes públicos que, em típico ato de ofício, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como ainda aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público.

A ação contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque e do Bope e foi desencadeada a partir da Operação Turn Off, deflagrada inicialmente em novembro de 2023, que apurou crimes de associação criminosa, licitação, emissão de notas fiscais falsas, falsidade ideológica e peculato, com a simulação de procedimentos de compra e venda de produtos que nunca foram entregues ao HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).

A reportagem tentou contato com as prefeituras das citadas. Apenas o prefeito de Rochedo, Arino Jorge Fernandes (PSDB), respondeu aos questionamentos.

Em Rochedo, a Operação Malebolge deflagrada pelo Gaeco e Gecoc passou por quatro órgãos públicos. De acordo com Fernandes, as equipes estiveram na Prefeitura de Rochedo, na Câmara Municipal, na secretaria de Obras e no departamento de abastecimento de água do município.

“Não é da minha gestão. Estou na prefeitura há 40 dias. Apreenderam documentos e já foram embora. Já está todo mundo trabalhando nos órgãos públicos”, afirma Arino. Na entrevista, o chefe do Poder Executivo não mencionou que era vice-prefeito de Rochedo na antiga gestão. O Campo Grande News não conseguiu contato com a Câmara de Rochedo.

Origem - “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos de acordo com a gravidade de seus pecados.

(*) Com a colaboração de Anahi Zurutuza.

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