Dono de carvoaria é autuado em 767 mil por trabalho escravo
Pagamento corresponde a dano moral individual e coletivo
Nove paraguaios foram resgatados de carvoaria, na zona rural de Aquidauana, de trabalhos análogos à escravidão. A situação foi descoberta pelos fiscais do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), com apoio da Polícia Militar, durante operação no último dia 21.
Conforme divulgado pelas autoridades, no local eram aplicadas a prática do truck system, que consiste na limitação ao direito fundamental de ir e vir ou de encerrar a prestação do trabalho, em razão de endividamento ilegal atribuído pelo empregador.
“As dívidas das vítimas se concentravam no comércio exclusivo de alimentos e produtos de higiene pessoal, feito por um armazém gerenciado pela esposa do proprietário da carvoaria, em valores supervalorizados quando comparados àqueles praticados por outros estabelecimentos”, explica o MPT.
Por exemplo, um pão de forma era vendido a R$ 15 no local, sendo que no mercado convencional, na área urbana no município, é vendido por R$ 6,59. Além disso, os paraguaios foram traficados do país de origem, pois deviam até o transporte.
A audiência foi realizada no dia 22, onde foram ajustados os acertos que totalizaram quase R$ 767 mil por danos morais, multas e pagamento dos direitos trabalhistas dos paraguaios.
Escravidão contemporânea - Em 2022, 116 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. Já no ano passado, houve a retirada de 87 trabalhadores dessas situações degradantes, também na zona rural do estado. Em 2024, as operações conjuntas resultaram no resgate de 71 trabalhadores.
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