Fazenda vai pagar R$ 1,2 milhão após flagrante de trabalho escravo
Órfão, indígena de 14 anos foi submetido a trabalho degradante para pôr comida em casa
Após resgate de 17 trabalhadores em situação análoga a de escravos, fazenda de Porto Murtinho, a 431 km de Campo Grande e na fronteira com o Paraguai, pagou R$ 1,2 milhão em danos morais. Do total, R$ 718 mil é para os trabalhadores e R$ 500 mil vai indenizar a sociedade.
No flagrante, registrado em 15 de dezembro, outro número chama a atenção: um dos resgatados tem apenas 14 anos. O adolescente indígena trabalhava em situação degradante para comprar comida para a família. Órfão, ele teve ajuda da avó para receber os direitos trabalhistas.
De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), dos resgatados, seis são paraguaios e nove são indígenas (etnias Kaiowá e Kadiwéu). Outro adolescente de 15 anos foi aliciado para a atividade em Bela Vista, onde reside, e, acompanhado do irmão mais velho, passou a morar no trabalho. Na fazenda, fazia a aplicação de agrotóxicos para limpeza do pasto. Com o dinheiro da indenização, ele pretende comprar uma casa para a mãe.
A audiência entre representante da fazenda e os trabalhadores foi realizada na última quarta-feira (dia 10) em Jardim. O imóvel rural ocupa 15 mil hectares e atua no ramo da pecuária.
Os trabalhadores dormiam em alojamento de lona, sem locais para fazer as necessidades fisiológicas ou beber água.
A reunião resultou na assinatura de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) no qual o empregador se comprometeu e já depositou os valores devidos nas contas bancárias indicadas pelos trabalhadores.
“A rapidez da reparação decorreu da postura proativa da fazenda que, reconhecendo a gravidade da situação, colaborou decisivamente com os trabalhos”, afirma o procurador Paulo Douglas de Moraes.
Um novo acordo deve ser firmado para que o empregador de comprometa a providenciar alojamentos, alimentação e condições laborais em conformidade com a legislação. Somente em 2021, 25 trabalhadores já foram resgatados de condições análogas a de escravo em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. Em 2020, foram 63 trabalhadores.
