Cresce 46% resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão
Ao todo 63 pessoas foram resgatadas pelo MPT-MS em 2020, maioria das vítimas se declarou analfabeta
Durante todo o ano passado, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) atuou em operações conjuntas de resgate a 63 trabalhadores que se encontravam em condições análogas às de escravo em quatro diferentes estabelecimentos de Mato Grosso do Sul, todos eles na área rural do Estado.
Em uma das operações, realizada no dia 22 de junho de 2020, 24 trabalhadores indígenas da etnia Guarani Kaiowá foram encontrados submetidos a condições degradantes. Eles haviam sido aliciados por um empreiteiro para coletar mandioca em uma fazenda localizada no município de Itaquiraí, distante 410 km da Capital.
Os outros flagrantes de 2020 envolveram trabalho escravo na criação de bovinos e cultivo de soja, e ocorreram em propriedades rurais dos municípios de Corumbá, Nioaque e Porto Murtinho.
O número de resgates é 46% superior ao de 2019, quando 43 trabalhadores foram flagrados nestas condições, em seis propriedades rurais em Mato Grosso do Sul.
Em 2020, o MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 TACs (Termos de Ajuste de Conduta) relacionados ao trabalho escravo em todo o Brasil. Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café.
Atualmente existem pouco mais de 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento nas 24 unidades do MPT espalhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Desse total, 41 casos são acompanhados pelo MPT em Mato Grosso do Sul.
A maioria das pessoas resgatadas é do sexo masculino, com idade que varia entre 18 e 24 anos. Quase 90% das vítimas eram trabalhadores agropecuários. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que em torno de 60% das vítimas no estado se declararam analfabetas.
Exposição “Trabalho Escravo” - 28 de janeiro é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, instituído em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos nesta data, no ano de 2004, por investigarem denúncias de trabalho escravo em fazendas no município de Unaí (MG).
Para marcar a data simbólica, o MPT-MS promoverá, entre os dias 25 janeiro e 7 de fevereiro, a exposição fotográfica “Trabalho Escravo”, nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza. A mostra, gratuita e aberta ao público, reúne 25 imagens que retratam as condições laborais degradantes às quais foram submetidos trabalhadores resgatados de propriedades rurais situadas em diversas regiões de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa é realizada em parceria com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Mato Grosso do Sul (Coetrae/MS), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRT-MS), e foi custeada com recursos oriundos da execução de multas trabalhistas.
