Gestão ambiental da Hidrovia do Paraguai terá R$ 47 milhões, garante Antaq
Dnit já solicitou autorização do Ibama para realizar o EIA-Rima da dragagem
A segunda audiência pública promovida pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para discutir a concessão do trecho sul (Corumbá-Porto Murtinho) da Hidrovia do Paraguai, realizada na manhã desta quinta-feira, em Corumbá, ganhou em boa parte das 3h30m de duração uma conotação mais ambientalista. E a estratégia do governo federal não ocorreu pelo faço do evento estar sendo realizado no coração do Pantanal.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) anunciou um investimento de R$ 47 milhões na gestão ambiental da Hidrovia do Paraguai, durante audiência pública em Corumbá. O projeto visa melhorar a navegabilidade e segurança da hidrovia, sem realizar derrocamento, apenas dragagem de manutenção em pontos críticos. A iniciativa busca quadruplicar o volume de cargas, garantindo navegação o ano todo, mesmo em períodos de seca. A audiência destacou a importância ambiental e a modernização do modal, com sistemas de gestão de tráfego e inteligência fluvial. O estudo de impacto ambiental será debatido com a sociedade.
As discussões no campo ambiental que vêm envolvendo a decisão de intervir na hidrovia, com obras de dragagem, para quadruplicar o volume de cargas (minério, grãos, fertilizantes) anualmente, sem interrupção por problemas climáticos (seca), levaram a Antaq a mudar o foco da audiência pública, realizada, neste primeiro momento, para discutir a viabilidade econômica da concessão. A agência conseguiu detalhar o projeto sem polêmicas dos ambientalistas.
“O aumento das cargas pelo rio vai aumentar com ou sem concessão ou as intervenções previstas”, foi claro o secretário de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), Dino Antunes Batista, ao citar o potencial da hidrovia e o interesse logístico do mercado, razão pela qual deverá ser a primeira a ir ao leilão de concessão, até o fim do ano. “O que o governo está propondo é melhorar os serviços da hidrovia, a navegabilidade, sua segurança”, frisou.
“Dragar é possível” - O secretário do Mpor e Bruno Pinheiro, superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, foram os primeiros técnicos do governo a explanar sobre o projeto de concessão e sustentaram aquilo que organizações ambientalistas estavam polemizando: não haverá obras de derrocamento nos 600 km do trecho, e a dragagem, entre 14 e 23 pontos, será apenas de manutenção, com retirada de 900 mil m³ de areia em 15 anos – prazo da concessão.
A gestão ambiental monopolizou a audiência pública, realizada no Centro de Convenções do Pantanal, no porto geral de Corumbá. A pesquisadora da Embrapa Pantanal, Débora Calheiros, à serviço do Ministério Público Federal, mudou seu discurso em relação a questionamentos anteriores. Ela disse que a dragagem “é possível” no período de seca, mas questionou o fato de o governo e os usuários da hidrovia proporem investimentos que possibilitem navegar o ano todo.
“Gostei do discurso (painéis apresentados pela Antaq na audiência), amenizaram a questão ambiental, porém, podemos ter novamente um período de seca por dez anos, como na década de 1960, de forma natural ou climática”, comentou. “A dragagem é necessária na seca, mas estão falando em navegar por 365 dias, quando no período seco sempre respeitaram e suspenderam a navegação. Para manter o lucro, o que a concessionária vau fazer no rio?”
Modernizar a hidrovia - Os técnicos governamentais sustentaram a viabilidade ambiental das intervenções no rio e o potencial da hidrovia, que no ano passado transportou nove milhões de toneladas de cargas (70% de minério), cujo volume deve chegar a 30 milhões de toneladas a médio prazo. “A navegação está consolidada no Rio Paraguai. Nenhuma intervenção, como a dragagem, trará impactos negativos. Não vamos dar tiro no pé. A navegação é aliada do processo hídrico”, disse Dino Barista.
Por sua vez, o superintendente da Antaq garantiu que dos R$ 74,3 milhões de investimentos previstos pós-concessão, cerca de R$ 47 milhões serão aplicados na gestão ambiental e monitoramento do rio. As réguas fluviométricas passarão de 12 para 50 e o modal será modernizado com implantação de sistemas de gestão de tráfego e inteligência fluvial. Haverá cobrança de pedágio na hidrovia apenas para os comboios de cargas, explicou Bruno Pinheiro.
A Antaq informou que não haverá uma terceira audiência pública para discussão do projeto. O próximo passo é colocar em debate com a sociedade o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), exigido pelo Ibama para a dragagem pontual no rio. A superintendência regional do Dnit em Campo Grande adiantou que a proposta do termo de referência já foi encaminhada ao Ibama. O estudo foi orçado em R$ 16,5 milhões e deverá durar cinco meses.
