HU contesta secretário e reafirma atraso de R$ 2,2 milhões desde janeiro
Em nota distribuída hoje, Hospital Universitário diz que próprio Portal da Transparência do município confirma atraso de recursos
O HU (Hospital Universitário) de Dourados rebateu hoje (9) as declarações do secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal, de que os repasses do Fundo Municipal de Saúde estão em dia. Segundo a instituição, que é ligada à UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), os atrasos ocorrem desde janeiro deste ano.
Ontem de manhã, o hospital anunciou a suspensão das internações de pacientes adultos e das cirurgias eletivas por falta de dinheiro até para comprar alimentos. À tarde, Renato Vidigal disse em entrevista coletiva que os repasses estão “absolutamente em dia” e prometeu recorrer ao Ministério Público para forçar o hospital a manter os serviços.
Em nota distribuída nesta sexta-feira, o HU reafirmou as informações anunciadas ontem em comunicado oficial, de que a prefeitura não repassa as parcelas estadual e municipal do contrato do hospital com o SUS, totalizando o montante de R$ 2,2 milhões.
“Tal ausência de recursos obrigou a administração do HU-UFGD a tomar medidas severas de contingenciamento, pela necessidade em se manter a oferta dos serviços essenciais, como os da linha materno-infantil, para os quais o HU-UFGD é a única referência regional. A gestão do hospital passou, então, a não mais internar pacientes adultos clínicos que requerem dieta oral, em função do baixo estoque de gêneros alimentícios, e, a partir de segunda-feira, dia 12 de junho de 2017, suspenderá as cirurgias eletivas, por conta da falta de insumos hospitalares”, afirma a nota do hospital.
Portal da Transparência – O HU afirma que uma “simples busca” ao Portal da Transparência da própria Prefeitura de Dourados localizou o Relatório de Empenhos a Pagar referente aos débitos que a administração municipal tem com o hospital.
Junto com a nota o HU enviou uma imagem dos valores empenhados e o link para acessar as informações no portal da transparência.
“Tal ação vai gerar a tabela que comprova que a Prefeitura de Dourados possui compromissos financeiros com o HU-UFGD, ou seja, existem valores empenhados via Termo de Ajuste de Contas (TAC) para pagamento de serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS”, afirma a nota do hospital.
Segundo o HU, o termo de ajuste foi assinado no dia 12 de maio deste ano e tem como valor global R$ 2.295.727,72, referente a procedimentos pré-fixados (atendimentos previstos), no período de janeiro a 9 de abril de 2017.
“Além desse montante, existem mais R$ 34.841,53 a pagar, que dizem respeito à produção hospitalar pós-fixada (depois de realizados os atendimentos). O documento foi publicado no Diário Oficial do Município, em 19 de maio de 2017”, diz o HU.
Ainda conforme o hospital, o termo tem como objetivo custear os serviços prestados pelo HU enquanto não há cobertura contratual, “o que quer dizer que, mesmo sem contrato vigente entre as duas partes (HU-UFGD e Secretaria Municipal de Saúde), o hospital vem atendendo usuários conforme a pactuação anterior e, portanto, deve continuar a receber os recursos enquanto novo contrato, com valores e metas atualizados, não é celebrado”.
