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Interior

Indígenas bloqueiam 4 trechos de rodovias contra mudança na lei

Caroline Maldonado | 14/04/2015 09:40
Bloqueio em rodovia na região sul do Estado (Foto: Elizabeth Bitencourt)
Bloqueio em rodovia na região sul do Estado (Foto: Elizabeth Bitencourt)

Em mobilização nacional, indígenas de Mato Grosso do Sul bloqueiam quatro trechos de rodovias nessa manhã. Eles querem chamar a atenção da sociedade e evitar a aprovação da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê garantir ao Legislativo o direito de apreciar as demarcações de áreas indígenas. Com isso, a responsabilidade seria transferida do Executivo para o Congresso Nacional. Para os indígenas, a mudança atenderia interesses da bancada ruralista, que tornariam inviáveis os processos de demarcação.

Na BR-163, eles bloqueiam, desde as 7h30, o quilômetro 215, que liga Caarapó e Dourados e o km 309, em Rio Brilhante. Segundo o professor Guarani Kaiowá Alécio Soares Martins, também há bloqueios na MS-295, entre Amambai e Paranhos e na MS-386, que liga Amambai a Iguatemi e Ponta Porã.

Na BR-136, as manifestações são acompanhadas por agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Houve interdição também em Naviraí, no km 138 da BR-163, mas a pista foi totalmente liberada após negociação, segundo a PRF. 

Os manifestantes ocupam a pista, com faixas e fazem rezas tradicionais dos Guarani Kaiowá. Segundo Alécio, o movimento é pacífico e a pista será liberada ainda nesta manhã após as declarações dos indígenas à imprensa. “Não é agressivo, mas sim pacífico. Os Guarani Kaiowá não fazem nada com agressividade. Queremos apenas pedir apoio da sociedade em geral para não aprovação da PEC”, comentou.

Uma comissão de 50 lideranças de Mato Grosso do Sul faz protesto nessa manhã em frente ao Congresso Nacional com o mesmo objetivo, segundo Alécio, que mora na Reserva Indígena de Caarapó, a 283 quilômetros de Campo Grande.

“A gente é contra a provação da PEC 215, porque vai ferir o direito que está na Constituição em todos os aspectos e vai favorecer um grupo de ruralistas, que é contra os índios”, argumentou o professor, ao lembrar que há dois artigos na Constituição que garantem os direitos indígenas. “Os artigos foram inseridos no texto depois de muita batalha, então tirar isso vai prejudicar muito”, disse.

O protesto chama atenção também para possível mudança na Funai (Fundação Nacional do Índio), que os indígenas não aprovam. “Está em andamento uma proposta para mudar a Funai para Indi (Instituto Nacional de Saúde Indígena) e o serviço seria terceirizado. Isso iria complicar ainda mais nossa situação que já é difícil, porque a população 'envolvente' já tem um olhar diferente para a sociedade indígena”, disse, referindo-se ao tratamento dado às comunidades indígenas do Estado no âmbito da saúde e aos olhares de preconceito lançados por moradores dos municípios vizinhos as aldeias.

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